Author name: Marcio Brito

O PL 4.978/2023 estabelece a automatização do pagamento mensal da pensão para a conta do beneficiário e prevê bloqueio de ativos em caso de falta de saldo suficiente na conta; texto segue para sanção presidencial.

Chamamento para trabalhos eleitorais é realizado pela Justiça Eleitoral por meio de carta de convocação; no geral, nomeações ocorrem até 60 dias antes das eleições

Em análise preliminar, parlamentares avaliam texto aquém do esperado mas tentam viabilizar redação convergente