Projeto simplifica cancelamento de serviços de internet e telefonia
Texto torna obrigatória a opção de rescisão de contratos de forma online, com efeito imediato
Texto torna obrigatória a opção de rescisão de contratos de forma online, com efeito imediato
Embora o calendário oficial não tenha sido divulgado, a previsão é de que a entrega das declarações ocorra por volta de 15 de março e termine em 31 de maio
Evento marcado para os dias 11, 12 e 13 de fevereiro em parceria com o Governo Federal, deve reunir 20 mil pessoas em Brasília com o intuito de impulsionar a governança municipal
Alerta é de pesquisadores da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp) em artigo publicado no Journal of Clinical Virology
Advocacia Geral da União recorre da decisão e pede que efeitos sejam postergados para 2026 para não prejudicar andamento do programa