Congresso Nacional em Brasília Foto: Depositphotos/ Agência Câmara de Notícias A Comissão Mista de Orçamento confirmou para esta semana a votação do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 (PLN 26/24). Na quarta (19), às

É o que prevê o PL 2.106/2019, aprovado pelo Senado. Segundo o texto, a divulgação deve ter três minutos diários de inserção durante a programação das emissoras. A proposta seguiu para sanção presidencial.

Os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) serão para apoiar provedores de micro, pequeno e médio porte e vão passar de R$ 200 milhões para R$ 350 milhões

Foto: Lula Marques/Agência Brasil Um Projeto de Lei que está em apreciação na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma modalidade específica de crédito rural direcionado ao desenvolvimento da agricultura familiar e dos empreendimentos rurais

Sistema apresentou problemas técnicos e instabilidade; prazo final encerra-se na próxima sexta-feira, 21 de março

Foto: Gilberto Costa/Agência Brasil O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu apoiadores na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (16), para defender anistia aos condenados por invadir e destruir os prédios do Congresso Nacional,