Os municípios que não cumpriram integralmente as exigências estão inadimplentes e impedidos de obter a certidão de quitação da obrigação legal, o que os desqualifica para receber transferências voluntárias
A plataforma também visa ampliar a participação dos pequenos empreendedores em exportações
Segundo o vice-presidente do Conselho, enquanto os auxiliares de enfermagem representam 470 mil inscrições, as de técnico são praticamente 1,9 milhão
Em 2024, 15 das 16 vacinas recomendadas para o público infantil registraram aumento
Ainda de acordo com o órgão, no ano passado, os juros nominais do setor público consolidado, apropriados pelo critério de competência, chegaram a R$ 950,4 bilhões
