MIDR reconhece a situação de emergência em duas cidades pernambucanas afetadas pela estiagem
27/03/2025 – Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
28 de março de 2025
Senado aprova uso de tornozeleira eletrônica para acusados de violência doméstica
Texto também prevê que a vítima e a polícia sejam alertadas quanto à aproximação indevida do agressor. O projeto segue à sanção presidencial
