Senado aprova projeto que valida o registro de terras públicas em faixas de fronteiras
O projeto de lei apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) retorna à Câmara dos Deputados para análise
6 de novembro de 2025
FPM: comissão da Câmara vai analisar PEC que aumenta volume dos recursos destinados aos municípios
Entre outros pontos, a proposta sugere um aumento de 1,5% no repasse do FPM para o mês de março de cada ano