Quase 1 milhão de pescadores artesanais são advertidos por falta de envio do REAP
Ministério da Pesca fixa prazo até 5 de fevereiro para regularização; licenças serão suspensas a partir de 6 de fevereiro para quem não cumprir exigência
Economia
11 de janeiro de 2026
Municípios têm até 12 de janeiro para contribuir com novas regras de licenciamento de parques eólicos
Consulta pública revisa a Resolução Conama 462/2014 para atualizar parâmetros técnicos e padronizar exigências
Valor do FPM acumulado em 2025 chegou a R$ 196 bilhões
O maior volume de recursos foi registrado em dezembro, quando foram repassados R$ 25,38 bilhões, considerando-se os três decêndios do mês