O governo federal criou um subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel, com validade até dezembro. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no último sábado (30).
A decisão foi tomada para conter os impactos da alta do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio.
A medida provisória autoriza a concessão do benefício a partir de 1º de junho e estabelece vigência até 31 de dezembro de 2026.
Outros auxílios criados anteriormente se encerram neste domingo (31). Um deles, publicado em 12 de março, concedia um subsídio de R$ 0,32 por litro de diesel.
Em abril, o benefício foi ampliado para R$ 0,80 por litro do diesel produzido no país e para R$ 1,20 por litro do combustível importado. Desse valor, metade era financiada pelo governo federal e a outra metade pelos estados e pelo Distrito Federal.
Com a nova medida, o subsídio passa a ser unificado em R$ 1,12 por litro para produtores e importadores autorizados.
Como aderir?
O benefício será destinado a produtores e importadores autorizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para receber os recursos, as empresas deverão aderir formalmente ao programa, comprovar o repasse do valor da subvenção ao preço de venda do combustível e identificar os descontos nas notas fiscais eletrônicas.
A adesão ao novo programa exige que os agentes habilitados nos benefícios de março e abril solicitem o cancelamento dessas adesões para ingressar no novo regime.
A ANP será responsável por apurar os valores devidos e realizar os pagamentos aos beneficiários. Os repasses deverão ocorrer em até 30 dias após a apresentação dos requerimentos pelas empresas habilitadas.
Embora a medida tenha vigência até o fim do ano, o governo reservou a possibilidade de revisar o programa ao longo do período.
Outra medida
Além do novo subsídio ao diesel, a medida provisória prorroga o vencimento das tarifas de navegação aérea devidas pelas companhias aéreas nacionais nos meses de setembro, outubro e novembro.
Os pagamentos, que venceriam nesses períodos, poderão ser realizados até 4 de dezembro.
