O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (10) as discussões sobre as responsabilidades das redes sociais sobre os conteúdos publicados por usuários. O julgamento analisa recursos apresentados por big techs como Google e Meta.
Pautada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, a análise marca a primeira oportunidade para o STF esclarecer pontos cruciais da tese que alterou a interpretação do Marco Civil da Internet. Na sessão, o Ministro Dias Toffoli afirmou que o Supremo foi “muito equilibrado” ao fixar as regras sobre o tema e descartou as acusações de censura.
O Olhar Digital News recebe Daniella Avelar, Presidente Comissão Direito Digital da OAB de Minas Gerais, para dar detalhes sobre o que está em jogo nesse julgamento. Confira!
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