Justiça dos EUA mantém tarifa global de 10% de Trump em vigor

Trump exibe tabela com tarifas que devem ser cobradas pelos EUA

REUTERS

Um tribunal de apelações dos Estados Unidos prorrogou, nesta quinta-feira (11), a suspensão de uma decisão que havia declarado ilegal a tarifa global de 10% imposta pelo presidente Donald Trump, permitindo que o governo continue aplicando a cobrança enquanto o recurso é analisado.

Trump impôs a tarifa aduaneira temporária de 10% em fevereiro, pouco depois de a Suprema Corte ter anulado a maior parte de suas tarifas gerais.

A decisão da Corte representou um revés para o presidente, que havia transformado essas tarifas em um símbolo da política econômica de seu segundo mandato.

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Em maio, o Tribunal de Comércio Internacional dos Estados Unidos proibiu a aplicação das tarifas a um grupo específico de autores da ação, o que levou o governo Trump a recorrer da decisão.

Desde então, o Tribunal de Apelações do Circuito Federal dos Estados Unidos concedeu uma suspensão temporária da ordem do Tribunal de Comércio, medida que foi prorrogada nesta quinta-feira.

Ao anunciar a decisão, o tribunal de apelações afirmou que “o governo federal demonstrou de forma suficiente que provavelmente terá êxito no mérito da questão”, entre outros fundamentos.

A tarifa de 10%, aplicada com base na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, está prevista para expirar no fim de julho, a menos que o Congresso decida prorrogá-la.

O governo Trump já iniciou esforços para implementar, até essa data, novas tarifas de caráter mais duradouro.

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