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A Justiça Federal determinou, na última quinta-feira (18), que a Prefeitura de Itabuna e a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) publiquem, no prazo de cinco dias, todos os contratos administrativos relacionados ao Ita Pedro 2026 no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (22), pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

A medida atende a um pedido apresentado em conjunto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pelo Ministério Público Federal (MPF). O evento gratuito está programado para acontecer entre os dias 25 e 28 de junho.

Segundo a decisão, os contratos deverão ser divulgados na íntegra, com detalhamento dos custos e das respectivas fontes de financiamento. O objetivo é ampliar a transparência das contratações realizadas para os festejos juninos e permitir a fiscalização da aplicação dos recursos públicos destinados ao evento.

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A Justiça também determinou que o município e a FICC apresentem todos os processos administrativos de inexigibilidade de licitação referentes às contratações artísticas do Ita Pedro 2026, inclusive aqueles que ainda estejam em fase de instrução.

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Além disso, deverão ser entregues documentos que comprovem a origem, a disponibilidade e a regularidade dos recursos utilizados nas contratações.

Os contratos precisarão conter todos os elementos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, incluindo a discriminação detalhada dos custos envolvidos, como os cachês dos artistas, e a identificação individualizada das fontes de custeio, abrangendo recursos próprios do município, verbas federais, emendas parlamentares e aportes privados.

Na ação judicial, o MPBA e o MPF argumentaram que era necessário aprofundar a fiscalização das contratações realizadas para o evento.

Os órgãos também solicitaram a suspensão dos pagamentos de artistas cujos cachês superassem em mais de 20% os valores cobrados em 2025, limitando-os aos parâmetros estabelecidos pela Nota Técnica Conjunta nº 001/2026, elaborada pelo MPBA, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Esse pedido, no entanto, ainda não foi analisado pela Justiça. De acordo com informações apresentadas pelo município no painel dos festejos juninos, o investimento declarado até o momento para o Ita Pedro 2026 é de R$ 5,170 milhões em recursos próprios e R$ 995 mil em recursos federais.

Anteriormente, durante procedimento instaurado pelo MP-BA para acompanhar preventivamente os gastos públicos com os festejos juninos, a prefeitura havia informado uma previsão de investimento de R$ 12,8 milhões, dos quais 82% teriam origem em recursos do Ministério do Turismo.

Segundo o Ministério Público, ao longo da apuração foram solicitadas informações sobre processos administrativos, justificativas de preços, contratos firmados e fontes de custeio das contratações artísticas, mas os dados não teriam sido apresentados pelo município.

A promotora de Justiça Rafaella Silva Carvalho informou ainda que o MP=BA protocolou uma representação junto ao Tribunal de Contas dos Municípios pedindo a adequação dos cachês que ultrapassem os parâmetros definidos na Nota Técnica Conjunta nº 001/2026.

O documento orienta que os valores contratados sejam comparados aos cachês praticados nos festejos juninos de 2025, corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Programação

Gusttavo Lima, Bruno e Marrone, Nattan e João Gomes são algumas das atrações do “Ita Pedro”

Reprodução/Instagram/gusttavolima, Fernando Hiro/Divulgação, Érico Andrade/g1 e Reprodução/Instagram

Gusttavo Lima, Bruno e Marrone, Nattan e João Gomes são algumas das atrações do “Ita Pedro”. Segundo a prefeitura, o evento, que será realizado na Arena Zé Cachoeira, na Avenida Princesa Izabel, contará com mais de 12 horas por noite, sempre das 18h às 6h. A ordem dos shows ainda não foi divulgada.

Além de Gusttavo Lima, Bruno e Marrone, Nattan e João Gomes, o “Ita Pedro” vai contar com atrações como Alok, Zé Neto e Cristiano, Pablo, Natanzinho Lima, Dorgival Dantas, Tarcísio do Acordeon, Iguinho e Lulinha e Thiago Aquino.

Veja a grade de atrações completa abaixo:

Gusttavo Lima

Alok

Bruno e Marrone

Zé Neto e Cristiano

Nattan

João Gomes

Pablo

Natanzinho Lima

Dorgival Dantas

Tarcísio do Acordeon

Iguinho e Lulinha

Thiago Aquino

Yasmin Sensação

Milsinho Toque Dez

Silfarley

Netto Brito

Patrick Costa

Danniel Vieira

Diego e Arnaldo

Asas Livres

Léo Estakazero

Waldonys

Cacau com Leite

Kaio Oliveira

Seu Mastruz

Lordão

Cris Mel

Mikael Santos

Preta Vip

Forró do Karoá

André e Mauro

Donas do Bar

Silvana e Carla

Essência Nordestina

Pedro Gabriel

Pipoco do Trovão

Marcinho, Poeta da Sanfona

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