Em decisão publicada nesta segunda-feira (22), o governo federal cortou quase R$ 56,3 milhões do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Esse é o segundo corte na verba do seguro rural em duas semanas. No começo de junho, houve a confirmação de um bloqueio de R$ 461,7 milhões – somados, os dois cortes representam mais da metade do orçamento previsto para o programa.

Além disso, o movimento ocorre em um momento crucial para o agronegócio, às vésperas do anúncio do novo Plano Safra. O ministro da Agricultura, André de Paula, confirmou o lançamento para a quarta-feira da semana que vem (1º de julho).

Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o bloqueio de recursos do PSR para 2026 se deve à necessidade de cumprimento das regras fiscais. O ministério, no entanto, evitou descartar uma reversão total ou parcial do contingenciamento.

Em nota ao Broadcast, o Mapa informou que mantém diálogo com as seguradoras sobre o tema. A pasta também reconheceu que a indisponibilidade desses recursos deverá afetar a abrangência da cobertura do programa no campo.

Na semana passada, conforme mostrou a Broadcast, o setor segurador passou a articular pressão em Brasília para tentar reverter a redução orçamentária dos subsídios ao instrumento. O PSR é tratado pelo segmento como um mecanismo central para ampliar a cobertura securitária no agronegócio.

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Questionado sobre a possibilidade de o Plano Safra 2026/2027 incluir medidas específicas para o seguro rural, o ministério afirmou apenas que o programa busca “assegurar previsibilidade, continuidade do crédito rural e adequação dos instrumentos de apoio à realidade produtiva do setor agropecuário”.

Sobre o projeto de lei que impede o contingenciamento do orçamento do PSR, o Mapa disse que a eventual transformação da despesa com a subvenção em gasto obrigatório tende a dar maior previsibilidade à execução da política pública. Segundo a pasta, isso pode favorecer a ampliação gradual da área segurada e o fortalecimento do mercado de seguros rurais em todas as regiões do país.

O projeto é de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS). O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e voltará ao Senado.

O bloqueio no orçamento do PSR para 2026 ocorre em meio ao esforço de ajuste fiscal e mantém em discussão, no governo e no Congresso, o modelo de financiamento da subvenção ao seguro rural.

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