TRT-BA
Um telemarketing de Salvador foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização para uma mulher, após a equipe fazer perguntas sobre a vida sexual dela no processo seletivo. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (5), pelo Tribunal Regional do Trabalho.
Segundo a vítima, durante o processo seletivo ela precisou preencher formulários com perguntas como se ela tinha depressão ou ansiedade, se havia realizado exame preventivo (Papanicolau) e se mantinha relações sexuais com proteção.
A candidata se sentiu constrangida com as perguntas, mas participou de alguns dias de treinamento e iniou as atividades. Ela não chegou a trabalhar devido a um problema de conexão no sistema e foi dispensada.
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O caso foi para a 27ª Vara do Trabalho de Salvador, onde a juíza negou o pedido de indenização por danos morais. Segundo ela, embora o questionário trouxesse perguntas pessoais, não havia prova suficiente de constrangimento ou de discriminação.
Ao analisar o recurso, a 3ª Turma do TRT-BA entendeu que as perguntas feitas pela empresa tratavam de temas íntimos, não tinham relação com as atividades do cargo e tinham caráter excludente.
Apesar da indenização por danos morais devido as perguntas feitas no questionário, a Justiça entendeu que a empresa tinha o direito de encerrar o vínculo, já que não havia estabilidade no período.
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