A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), acionou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar as recentes altas nos preços dos combustíveis registradas em quatro estados e no Distrito Federal.
De acordo com a secretaria, os aumentos aconteceram mesmo sem a Petrobras anunciar qualquer reajuste nos preços dos combustíveis, diante da intensificação dos conflitos no Oriente Médio.
O pedido foi encaminhado após declarações públicas de representantes de sindicatos do Distrito Federal, Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Rio Grande do Sul informarem que distribuidoras elevaram os preços de venda para os postos sob a justificativa de alta no preço internacional do petróleo.
As informações teriam sido das seguintes entidades:
- Sindicombustíveis-DF
- Sindicombustíveis Bahia
- Sindipostos-RN
- Minaspetro -MG
- Sulpetro -RS
Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes.
“A Secretaria ressalta que o pedido decorre do monitoramento realizado continuamente pelos órgãos responsáveis, com o objetivo de garantir transparência nas práticas comerciais e proteger os consumidores”, disse a secretária em nota.
Alta do petróleo
Os ataques dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã afetaram também a produção de petróleo no que é um dos maiores produtores globais do produto.
O barril chegou a quase US$ 120, maior valor desde o início da guerra na Ucrânia, em 2022. Houve um aumento de até 30% desde o início da guerra no Irã e do fechamento do Estreito de Ormuz.
O fechamento do Estreito de Ormuz pelo Irã, por onde transitam cerca de 25% do petróleo mundial, tem abalado os mercados financeiros, com as bolsas caindo em todo o mundo.
