Produtores de morango estão preocupados com mudanças recentes sobre padrões de identidade e qualidade da fruta in natura. Os temores decorrem de uma nova norma que estabelece critérios para produção, classificação, embalagem e rotulagem do morango comercializado no país.

A Portaria nº 886 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) foi publicada no fim de fevereiro e internaliza um regulamento técnico estabelecido pelo Mercosul. A definição ocorre em meio ao acordo do bloco com a União Europeia, que deve ser oficializado em breve.

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Segundo a pasta, o objetivo do regulamento é padronizar a classificação do morango, facilitar a comercialização no Mercosul e garantir mais transparência na identificação do produto ao consumidor.

Padronização do morango levanta dúvidas

Nas redes sociais, uma agricultora do município de Curitibanos (SC) questionou a aplicação prática das novas regras. Segundo Karine Duarte Rosa França, a plantação “não tem botão” para definir o tamanho e aparência ideais dos morangos. Ela também fez um alerta sobre o futuro da atividade diante da portaria.

“Se continuar desse jeito, muitos produtores vão ter que parar de plantar morango. Não tem como cumprir e continuar no mercado”, diz. O vídeo do desabafo soma mais de 137 mil visualizações no Instagram.

O que diz a portaria

Pela norma, o morango passa a ter critérios específicos de classificação por tamanho e qualidade. Os frutos devem ser separados em três calibres, de acordo com o diâmetro: menor que 20 milímetros, entre 20 e 30 milímetros e acima de 30 milímetros.

Além disso, a regulamentação estabelece limites de tolerância para defeitos nas frutas. Entre os considerados graves estão podridão, fruta passada ou imatura. Já defeitos leves incluem ausência do cálice, falta do pedúnculo ou deformações no formato.

A regra também determina padrões para embalagem, acondicionamento e rotulagem, com identificação do lote, categoria, calibre e origem do produto.

Parlamentares pleiteiam suspensão das normas

O deputado federal Pezenti (MDB-SC) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender os efeitos da portaria do Mapa. Na avaliação do parlamentar, a medida pode inviabilizar a atividade para pequenos produtores, principalmente da agricultura familiar.

Na mesma linha, a deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) também protocolou um PDL na Câmara dos Deputados.

Santa Catarina é o sexto maior produtor de morangos do país e se destaca pelo uso de tecnologia, uma vez que a maior parte do cultivo é semi-hidropônico. Além de reduzir pragas, o sistema facilita o manejo e garante frutos de qualidade.

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