Assessoria
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta terça-feira (17), cinco portarias que determinam a abertura de processos de supervisão contra cursos de Medicina em todo o país após resultados insatisfatórios no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025.
???????? O Enamed é uma prova anual aplicada pelo MEC por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para avaliar a formação médica no Brasil. O resultado da primeira edição foi divulgado em janeiro e mostrou que, dos 351 cursos avaliados, 107 ficaram com notas 1 e 2 — sujeitos a sofrer sanções.
As medidas atingem instituições com desempenho insatisfatório no exame e variam de acordo com o percentual de alunos considerados proficientes. Em alguns casos, há desde restrição de vagas até a suspensão de entrada de novos estudantes.
Punições mais duras, com suspensão de novos alunos
Uma das portarias atinge os cursos com pior desempenho: conceito Enade 1 e menos de 30% de alunos com proficiência.
Nesses casos, o MEC aplicou as medidas mais rígidas, incluindo:
suspensão imediata de ingresso de novos estudantes;
suspensão de programas federais (como Fies);
impedimento de aumento de vagas;
abertura de processo de supervisão.
???? Instituições afetadas:
Universidade Estácio de Sá
União das Faculdades dos Grandes Lagos
Centro Universitário de Adamantina
Faculdade de Dracena
Centro Universitário Alfredo Nasser
Faculdade Metropolitana
Centro Universitário Uninorte
Corte de 50% das vagas
Uma segunda portaria trata de cursos também com conceito Enade 1, mas com desempenho um pouco melhor: entre 30% e menos de 40% de alunos proficientes.
As sanções incluem:
redução de 50% das vagas;
suspensão de novos contratos do Fies;
impedimento de aumento de vagas;
restrições a programas federais.
???? Instituições afetadas:
Centro Universitário Presidente Antônio Carlos
Universidade Brasil
Universidade do Contestado
Universidade de Mogi das Cruzes
Universidade Nilton Lins
Centro Universitário de Goiatuba
Centro Universitário das Américas
Faculdade da Saúde e Ecologia Humana
Centro Universitário CEUNI (Fametro)
Faculdade São Leopoldo Mandic (Araras)
Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul
Faculdade Zarns (Itumbiara)
Redução de 25% das vagas
Uma outra portaria abrange cursos com conceito Enade 2 e desempenho entre 40% e menos de 50% de alunos proficientes.
As medidas são mais leves, mas ainda incluem restrições importantes:
redução de 25% das vagas;
suspensão de novos contratos do Fies;
impedimento de ampliar vagas;
limitações em programas federais.
???? Instituições afetadas (principais):
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis
Universidade de Ribeirão Preto
Universidade Iguaçu
Universidade Iguaçu (curso diferente)
Universidade Santo Amaro
Universidade de Marília
Universidade Paranaense
Universidade Anhembi Morumbi
Afya Universidade Unigranrio
Centro Universitário Serra dos Órgãos
Universidade de Cuiabá
Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras
Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto
Centro Universitário de Santa Fé do Sul
Afya Centro Universitário de Porto Velho
Centro Universitário Ingá
Faculdade de Medicina Nova Esperança
Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba
Faculdade Atitus Educação Passo Fundo
Afya Centro Universitário de Itaperuna
Centro Universitário Maurício de Nassau
Faculdade Morgana Potrich
Afya Faculdade de Porto Nacional
Faculdade Uninassau Vilhena
Centro Universitário Famesc
Faculdade de Medicina de Olinda
Faculdade Estácio de Alagoinhas
Faculdade Atenas Passos
Faculdade Estácio de Juazeiro
Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão dos Guararapes
Faculdade Unicesumar de Corumbá
Faculdade Estácio de Canindé
Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês
Supervisão sem sanções imediatas
Uma quarta portaria também abre processo de supervisão, mas não aplica, neste momento, medidas cautelares como corte de vagas ou suspensão de ingresso.
Nesse caso, as instituições terão prazo para apresentar defesa ao MEC e não há punição imediata, apenas monitoramento e análise inicial.
Supervisão em universidades federais
A quinta portara trata da inclusão de universidades federais entre os cursos de Medicina que passarão por supervisão do MEC após os resultados do Enamed 2025.
Diferentemente das demais normas, que atingem principalmente instituições privadas, esta portaria:
abre processo de supervisão para universidades públicas federais;
aplica medidas cautelares apenas em um dos casos;
indica níveis variados de desempenho entre os cursos avaliados.
???? Medidas aplicadas
A única instituição com sanções imediatas é a Universidade Federal do Pará, que teve:
redução de 50% das vagas;
suspensão de pedidos de aumento de vagas.
Nos demais casos, há apenas abertura de supervisão, sem punições imediatas.
???? Instituições afetadas
Universidade Federal do Pará
Universidade Federal do Maranhão
Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Universidade Federal do Sul da Bahia
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