Desde o dia 09 de março, uma operação nacional que reúne órgãos do governo e Procons de todo o país já fiscalizou 5.358 postos de combustíveis e 322 distribuidoras. A ação acontece em todo o Brasil para evitar aumentos abusivos nos preços, principalmente depois do início da guerra no Oriente Médio.
Até agora, mais de 3,5 mil estabelecimentos foram notificados para explicar possíveis irregularidades. Se for comprovado que houve alguma infração, as multas podem chegar a R$ 14 milhões.
Além disso, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) já autuou 85 postos e 19 distribuidoras por descumprirem regras. Entre esses casos, há suspeitas de preços abusivos em 16 distribuidoras, incluindo grandes empresas. Nesses casos mais graves, as multas podem chegar a R$ 500 milhões.
Em fiscalizações anteriores, o governo chegou a identificar aumento de até 277% na margem de lucro do diesel em um dos locais analisados, reforçando a suspeita de abusos no setor.
Participam da operação órgãos como a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a ANP e os Procons estaduais e municipais.
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Medidas buscam segurar os aumentos
A fiscalização faz parte de um conjunto de ações adotadas pelo governo desde o início da guerra envolvendo o Irã.
No dia 12 de março, o governo zerou dois impostos federais sobre o diesel (PIS e Cofins), que juntos somavam R$ 0,32 por litro. Também foi criada uma ajuda financeira no mesmo valor para refinarias e importadores, para tentar segurar o preço do combustível.
Essa medida também deu mais poder à ANP para investigar e punir aumentos injustificados e práticas como o armazenamento de combustível com o objetivo de lucrar mais depois.
Já em 19 de março, outra medida ampliou o poder da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para punir empresas que não respeitam o valor mínimo do frete.
A ANTT também reajustou o valor duas vezes no mês, tentando evitar prejuízos para os caminhoneiros diante das variações no preço do diesel.
Subsídio ao diesel importado
Além disso, nesta terça-feira (31), o governo federal e os estados fecharam um acordo para criar um subsídio ao diesel importado, com desconto de R$ 1,20 por litro.
Segundo o governo, o objetivo é conter a alta dos preços e evitar desabastecimento no país, diante das oscilações no mercado internacional de energia. Mais de 80% dos estados já sinalizaram adesão à medida, que será voluntária.
Do valor total do subsídio, metade será paga pela União e a outra metade pelos estados, de forma proporcional ao consumo em cada região. A medida é temporária e deve durar até dois meses.
