A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) abriu o Edital nº 776 para a aquisição de 5.368 cestas de alimentos destinadas a famílias indígenas em situação de insegurança alimentar e nutricional em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. As propostas podem ser enviadas até quarta-feira (2), às 23h59, por meio da Plataforma Contrata+Brasil. A compra integra a Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos (ADA).
A operação está amparada no Plano de Trabalho nº 05/2026, formalizado entre a Conab e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Segundo o edital, serão compradas cestas de 25 quilos com açúcar, arroz, feijão-preto, farinha de trigo, charque bovino, fubá, leite em pó, macarrão e óleo de soja. As entregas serão feitas nas unidades da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Nonoai, Passo Fundo e Ronda Alta, no Rio Grande do Sul, e em Ipuaçu e José Boiteux, em Santa Catarina.
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A habilitação e a seleção das propostas estão previstas para quinta-feira (3). O resultado parcial deve ser divulgado em terça-feira (8), e o resultado final está marcado para quinta-feira (10). A entrega dos produtos nos locais de destino deverá ocorrer até sexta-feira (25).
Além de fornecedores convencionais, o edital permite a participação de cooperativas de produtores rurais da agricultura familiar e associações da agricultura familiar com Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Pronaf Jurídica (DAP) válidos. As contratações serão feitas pela modalidade de menor preço, e os participantes precisam comprovar o atendimento aos requisitos sanitários correspondentes a cada produto ofertado.
A Conab informou que esta é a segunda operação realizada pela estatal por meio da Plataforma Contrata+Brasil. Na primeira rodada de editais, em julho deste ano, foram compradas 788.994 toneladas de alimentos para formação de cestas e outras 11.176 cestas já montadas, em contratações que somaram R$ 11,5 milhões.
Desde a criação do Contrata+Brasil, em fevereiro de 2025, as contratações da Conab responderam por R$ 11,5 milhões dos R$ 25,7 milhões movimentados pela plataforma junto aos agricultores familiares. As negociações envolveram 2.577 cooperativas ou associações de produção, 655 agricultores individualmente e 31 grupos informais de produtores rurais.
Fonte: gov.br
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