Marcius Melhem, 54 anos, aceitou, nesta quinta-feira (24), uma proposta de transação penal apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) no processo em que respondia por acusação de assédio sexual. O acordo foi homologado durante uma audiência no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Como parte da transação penal, o humorista deverá pagar cinco salários mínimos, atualmente equivalentes a R$ 8.105, ao Retiro dos Artistas. Inicialmente, o Ministério Público havia proposto o pagamento de três salários mínimos, mas o próprio Melhem sugeriu elevar o valor para cinco salários e destinar a quantia à instituição.
Apesar disso, é importante destacar que a transação penal não representa uma condenação em si e também não exige admissão de culpa. O mecanismo permite, em determinadas situações previstas pela legislação, que o caso seja encerrado mediante o cumprimento de uma medida acordada entre o acusado e o Ministério Público.
Entenda o caso
As acusações contra Melhem vieram a público a partir de 2019, quando a atriz Dani Calabresa procurou o setor de compliance da TV Globo para relatar episódios que classificou como assédio sexual. Na época, outras mulheres que trabalharam com o então diretor de humor também vieram a público e fizeram acusações.
Já em agosto de 2023, o intérprete se tornou oficialmente réu após a Justiça receber uma denúncia relacionada a acusações feitas por oito mulheres. Conforme a denúncia, ele teria feito abordagens de cunho sexual durante conversas relacionadas a roteiros, elenco e personagens.
O caso de Dani Calabresa e o de outras seis mulheres não fazia parte do processo encerrado nesta quinta-feira. Segundo a Folha, esses episódios ficaram fora da ação em razão da prescrição dos supostos crimes.
Agora, com o acordo firmado, foi encerrado o último processo criminal por assédio sexual que ainda estava em andamento contra Melhem. Apesar do encerramento desse processo criminal, Marcius Melhem ainda responde a uma outra ação judicial. O caso envolve acusações de violência psicológica e perseguição feitas por outras quatro atrizes.
