O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), marcou para a próxima terça-feira (06) a primeira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1.

A análise será realizada dois dias após o primeiro turno da eleição presidencial.

Pelas regras do Congresso, uma PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes de ser votada em primeiro turno. Esse número de sessões, porém, pode ser reduzido caso haja um acordo entre os parlamentares.

A proposta ainda precisará ser votada pelo plenário do Senado em dois turnos para seguir até a promulgação, caso o texto não seja alterado na tramitação.

A expectativa, segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT), era de que a votação fosse concluída antes do primeiro turno das eleições. Na ocasião, porém, não houve acordo para avançar com a análise.

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Câmara aprovou fim da escala 6×1

A proposta de redução da jornada de trabalho 6×1 foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados no fim de maio.

O texto aprovado prevê o fim da escala 6×1 e a redução gradual da jornada semanal, atualmente limitada a 44 horas. Após a promulgação da PEC, a escala de seis dias de trabalho por um de descanso seria encerrada em até 60 dias. Na sequência, a jornada passaria para 42 horas semanais e, após mais 12 meses, chegaria definitivamente a 40 horas.

Como funcionaria a mudança

Pela PEC, a jornada normal de trabalho passaria a ter limite de oito horas por dia e 40 horas por semana. A proposta também prevê a possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho.

A mudança define regras diferentes para trabalhadores com diploma de nível superior que recebem a partir de 2,5 vezes o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), valor indicado no texto como cerca de R$ 20 mil. Para esse grupo, não se aplicariam as mesmas regras de jornada e controle de ponto, devido às regras específicas previstas para esses profissionais.

Segundo o autor da proposta, entre as possíveis consequências estão a criação de novos empregos, a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e possíveis ganhos de produtividade. O texto também prevê a manutenção dos salários atuais, mesmo com a redução da jornada.