A justiça do Maranhão determinou que a equipe do cantor Gusttavo Lima devolva R$ 300 mil aos cofres públicos após constatar um sobrepreço no valor do contrato firmado com a Prefeitura de São Luís para a realização de um show na cidade. A decisão ocorre a partir de uma ação popular movida por Gilmar Pereira dos Santos e Josemar Emílio da Silva Pinheiro que pediram a anulação do contrato e o ressarcimento dos recursos públicos.

O juiz Douglas de Melo Martins da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís assinou a sentença na sexta-feira (09). No documento, o magistrado aponta que houve sobrepreço na contratação e irregularidades no pagamento antecipado do cachê do cantor. De acordo com a decisão, a prefeitura de São Luís pagou R$ 1,2 milhão pelo show que foi realizado no aniversário de 413 anos da capital maranhense, em 2025.

No entanto, uma contratação do mesmo artista feita em Petrolina (PE) custou R$ 900 mil. A diferença de R$ 300 mil entre os dois contratos foi considerada sobrepreço pelo juiz. A decisão pede que a empresa responsável pela contratação do artista faça o ressarcimento do valor, com juros de mora e correção monetária.

Irregularidades apontadas no processo

De acordo com a ação, a prefeitura de São Luís, a empresa contratada e o prefeito, Eduardo Braide eram réus no processo. No andamento do processo, o juiz aceitou o argumento da defesa do prefeito de que não havia individualização de conduta que justificasse a permanência de Braide como réu. Então, o juiz excluiu o prefeito do processo.

Na decisão, a justiça afirmou que a pesquisa da preços feita pela Secretaria Municipal de Cultura do Maranhão não foi suficiente. Além disso, a prefeitura usou como base notas fiscais de eventos privados realizados em Sairé, em Pernambuco e Brasília, no Distrito Federal e no Rio de Janeiro. Todos os valores apontados passavam dos R$ 2 milhões, segundo a sentença. O juiz também não considerou adequada uma contratação de um show por R$ 900 mil.

A decisão aponta ainda irregularidades no formato do pagamento do cachê. De acordo com a sentença, o contrato previa o pagamento de 50% após a assinatura e mais 50% no dia da apresentação. No entanto, o contrato firmado estabeleceu o pagamento integral do valor antes do show.

A sentença diz ainda que o valor de R$ 1,2 milhão foi empenhado, liquidado e teve ordem de pagamento emitida no dia 20 de agosto de 2025, quase 20 dias antes do evento que foi realizado no dia 8 de setembro. A sentença também aponta que uma nota fiscal foi atentada antes da realização da apresentação.

A devolução do dinheiro

Na sentença, o juiz anula o contrato do show mas reconhece que a apresentação foi realizada e assistida pelo público. Dessa forma o juiz não pediu o valor integral do show e limitou a empresa a devolver a diferença entre o valor pago pela prefeitura de São Luís e o contrato com a prefeitura de Petrolina (PE).

Os réus também terão que arcar com as custas do processo e o trabalho dos advogados da ação popular.

O iG entrou em contato com a assessoria de imprensa do cantor Gusttavo Lima e com a prefeitura do Maranhão, mas ainda não obteve resposta. O espaço está aberto ao posicionamento de ambos. As informações foram dadas pelo G1.