O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Antes da votação, os senadores terão duas sessões de discussão, previstas para terça-feira (13) e quarta-feira (14).
A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados, prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial. O texto está em análise no Plenário do Senado e foi discutido em três sessões consecutivas nesta semana.
Em comunicado divulgado na sexta-feira (9), Alcolumbre afirmou que pretende conduzir a votação respeitando o regimento da Casa. Segundo o presidente do Senado, cada parlamentar terá liberdade para decidir sobre a proposta.
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PEC ainda precisa passar pelo segundo turno
A votação em primeiro turno não encerra a tramitação da PEC. Pelo rito regimental, a proposta precisa passar por mais três sessões de discussão antes de ser submetida ao segundo turno.
Com isso, a votação definitiva ainda pode ocorrer em outubro, a depender do andamento das discussões e da agenda do Senado.
A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM). Os parlamentares ainda podem apresentar novas emendas durante a análise em Plenário.
Senadores discutem calendário especial
A tramitação pode ser acelerada caso o Senado aprove um requerimento de calendário especial. A possibilidade foi mencionada por Alcolumbre na quarta-feira (7).
Segundo o presidente da Casa, até aquele momento não havia requerimento apresentado à Mesa. Ele afirmou, porém, que colocará o pedido em votação caso seja formalizado.
Durante a semana, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), informou que estava coletando assinaturas para apresentar um requerimento com esse objetivo.
A aprovação de um calendário especial poderia permitir a conclusão da votação da PEC na penúltima semana de outubro.
*Com informações da Agência Senado
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