O Ministério da Fazenda abriu nesta terça-feira (20) a consulta pública da 2ª edição da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), instrumento técnico voltado à classificação de atividades econômicas e investimentos com base em critérios climáticos, ambientais e econômico-sociais. A apresentação ocorreu no Auditório Celso Furtado do Bloco K da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em evento aberto à sociedade civil.
A nova edição amplia o escopo da TSB com quatro objetivos. Os objetivos 3 e 4, desenvolvidos conjuntamente, tratam de biodiversidade, serviços ecossistêmicos e uso sustentável do solo e das florestas. O objetivo 6 é dedicado à economia circular, enquanto o objetivo econômico-social 1º aborda a redução das desigualdades regionais e territoriais.
Segundo o Ministério da Fazenda, a proposta também amplia as cadeias de atividades rurais abrangidas pelos cadernos da TSB. A consulta foi organizada em duas etapas. A primeira vai de 16 de outubro a 20 de novembro de 2026 e reúne propostas dos oito cadernos técnicos setoriais e do caderno temático relativo ao objetivo econômico-social.
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A segunda etapa ocorrerá de 9 de novembro a 4 de dezembro de 2026. Nessa fase, estarão em consulta as propostas de esquemas de avaliação da conformidade aplicáveis a títulos de dívida e financiamentos, além da abordagem das cadeias florestais contempladas no caderno técnico da CNAE A, que inclui agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura.
As contribuições devem ser enviadas pela plataforma Brasil Participativo, conforme as orientações e os documentos disponibilizados para cada etapa. O Ministério da Fazenda informou que as manifestações recebidas serão analisadas no âmbito da governança da TSB e subsidiarão a revisão das propostas.
O desenvolvimento da 2ª edição da TSB contou com apoio técnico de projetos implementados pela GIZ Brasil, no âmbito da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, e da Iniciativa Financeira do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP FI).
A consulta pública da 2ª edição da Taxonomia Sustentável Brasileira segue com etapas voltadas aos cadernos técnicos setoriais, ao objetivo econômico-social e aos critérios de conformidade para financiamentos e títulos, com participação aberta por meio da plataforma Brasil Participativo.
Fonte: gov.br
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