Quem precisa se afastar do trabalho por causa de um problema de saúde pode solicitar o auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje em da chamado de benefício por incapacidade temporária. O pedido pode ser realizado por meio da internet, e do Meu INSS, porém a concessão depende de uma análise de documentos e do cumprimento dos requisitos exigidos pela Previdência Social.
Durante esse processo, o segurado pode precisar passar por uma perícia médica presencial. Em algumas situações, a avaliação pode ser feita apenas com os documentos médicos enviados via internet, por meio do Atestmed.
Por isso, entender como funciona cada etapa, quais documentos apresentar e quais cuidados tomar durante a solicitação pode ajudar a evitar problemas na análise do benefício.
Como solicitar o auxílio-doença pelo Meu INSS?
O primeiro passo é acessar o site ou aplicativo Meu INSS com o CPF e a senha da conta gov.br.
Em seguida, o segurado deve procurar a opção “Benefício por incapacidade”, selecionar “Pedir Novo Benefício” e seguir as orientações que aparecem na tela.
Durante o preenchimento, deve ser conferido todos os dados pessoais e de contato, enviar os documentos solicitados e guardar o número do protocolo. Após a conclusão, o segurado pode acompanhar o andamento na opção “Consultar Pedidos” e verificar se o INSS solicitou alguma informação adicional.
Caso surjam dúvidas, ou tenha dificuldades para acessar o serviço também pode entrar em contato com a Central 135. O atendimento humano funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, no horário de Brasília.
Atestmed permite análise sem perícia presencial em alguns casos
Além do pedido tradicional, o INSS oferece o Atestmed, uma opção que permite analisar a solicitação do benefício por meio da documentação médica enviada pelo segurado.
Nesses casos, quando o pedido entra nas regras do procedimento, não é necessário comparecer presencialmente a uma agência para realizar a perícia médica. Isso pode tornar o processo melhor para quem está enfrentando problemas de saúde.
Entretanto, o envio dos documentos não significa que o benefício será aprovado de maneira automatica. O INSS continua responsável por avaliar as informações apresentadas e verificar se o segurado atende aos critérios necessários.
Por esse motivo, independentemente da modalidade escolhida, é fundamental realizar corretamente a documentação médica antes de concluir o requerimento.
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Quais documentos são necessários?
Para solicitar o auxílio-doença, o segurado deve apresentar documentos de identificação, CPF e registros médicos que ajudem a comprovar sua condição de saúde.
O atestado, laudo ou relatório médico precisam estar de maneira legível, sem rasuras e conter informações importantes, como:
- Nome completo do paciente;
- Data de emissão do documento;
- Informações sobre a doença ou o diagnóstico, incluindo o CID, quando indicado;
- Período estimado de repouso ou afastamento;
- Nome e identificação do profissional responsável;
- Assinatura do profissional, que pode ser eletrônica.
Além desses documentos, exames, relatórios de internação, registros de alta hospitalar e receitas médicas podem auxiliar na demonstração e evolução do problema de saúde e as limitações enfrentadas pelo trabalhador.
O documento deve mostrar não apenas qual é a doença, mas também como ela interfere na realização das atividades profissionais.
Nos casos de acidente de trabalho ou doença relacionada à atividade profissional, também é importante verificar a necessidade de apresentar a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), conforme a situação.
Quais erros podem atrapalhar na análise do pedido?
Depois de reunir os documentos, o próximo cuidado é conferir se todas as informações estão corretas e se os arquivos foram enviados corretamente.
Fotografias desfocadas, páginas cortadas, documentos incompletos ou relatórios sem a identificação do profissional podem dificultar a análise do. Sendo assim, antes de finalizar o pedido, confira cada arquivo e garantir que todas as informações estejam visíveis.
Outro ponto importante é explicar como o problema de saúde compromete o trabalho. Ter somente o diagnóstico médico, não garante a aprovação do benefício. É necessário demonstrar a incapacidade temporária para exercer a atividade profissional habitual, além de atender aos demais requisitos previdenciários, como a qualidade de segurado e a carência, quando exigida.
Esses cuidados ajudam a apresentar melhor as informações, mas não garantem a concessão do benefício. A decisão depende da análise de cada caso.
Como se preparar para a perícia médica?
Se o INSS solicitar uma perícia presencial, o segurado deve conferir com atenção a data, o horário, o local e as orientações do agendamento.
Além disso, separe os documentos pessoais e o histórico médico relacionado ao afastamento, incluindo exames recentes, laudos, receitas e relatórios de tratamentos realizados.
No dia da avaliação, o ideal é explicar de forma clara quais atividades fazem parte da rotina profissional, quais dificuldades surgiram por causa do problema de saúde e quais tratamentos estão sendo realizados.
O objetivo é fornecer informações claras sobre a condição de saúde e seus efeitos na atividade profissional. A apresentação dos documentos e o relato do segurado ajudam na avaliação, mas a decisão final depende dos critérios aplicáveis ao benefício.
Como consultar o resultado do pedido?
Após a análise, o segurado pode consultar o resultado pelo Meu INSS. É importante ler a comunicação de decisão com atenção para entender se o benefício foi concedido ou negado e quais informações foram consideradas pelo instituto.
Se for aprovado, a comunicação poderá trazer detalhes sobre o benefício concedido e as condições de pagamento. Caso seja negado, o primeiro passo é verificar o motivo apresentado pelo INSS.
Com isso, o segurado pode avaliar se cabe apresentar um recurso administrativo. Em regra, o prazo é de 30 dias após tomar conhecimento da decisão, conforme as orientações aplicáveis ao procedimento.
Para contestar a negativa, é importante explicar os motivos da discordância e reunir documentos que ajudem a esclarecer os pontos questionados. A escolha entre apresentar recurso ou fazer um novo requerimento depende das circunstâncias do caso e das regras aplicáveis, por isso é importante verificar os prazos e as orientações oficiais.
