A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirmou nesta terça-feira (3), em Brasília, que é contrária a eventuais mudanças na reforma tributária. Segundo o presidente da bancada, deputado federal Pedro Lupion (Republicanos-PR), a atuação do grupo seguirá voltada à preservação de medidas consideradas estratégicas para o setor agropecuário.
Pedro Lupion declarou que a bancada trabalha para deixar a reforma tributária “menos danosa para o produtor rural” e manter a competitividade do agronegócio. De acordo com ele, a FPA usará sua força política para preservar os pontos defendidos pelo setor.
O parlamentar lembrou que a bancada alterou 28 pontos durante a tramitação da reforma tributária na Câmara dos Deputados. Também afirmou que o grupo seguirá atuando com “todo o enfrentamento necessário” para evitar recuos nas mudanças já conquistadas.
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A FPA contesta o diagnóstico do governo de que as exceções previstas na reforma elevam a carga tributária. Na avaliação da bancada, itens como a cesta básica e outras questões sociais têm sido classificados de forma incorreta como subsídios ao agronegócio ou como exceções ligadas ao setor.
Entre os principais objetivos da frente estão a manutenção da alíquota reduzida em 60% para a produção de alimentos, a exclusão dos insumos agropecuários do imposto seletivo e a garantia de isenção para produtor rural com faturamento de até R$ 3,6 milhões por ano.
Segundo Lupion, esses pontos são considerados centrais para evitar perda de competitividade no campo. A posição da bancada é de vigilância sobre a tramitação do tema e de reação a qualquer mudança que altere esses dispositivos.
A posição da Frente Parlamentar da Agropecuária é de resistência a mudanças na reforma tributária que atinjam a tributação da produção de alimentos, dos insumos agropecuários e do produtor rural enquadrado na faixa de faturamento de até R$ 3,6 milhões por ano.
Fonte: Estadão Conteúdo
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