Mapa cria Medalha Mérito da Defesa Agropecuária

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) instituiu a Medalha e o Diploma Mérito da Defesa Agropecuária para reconhecer pessoas e organizações com atuação relevante no fortalecimento da defesa agropecuária brasileira. Os critérios e procedimentos para a concessão da honraria foram definidos na Portaria Mapa nº 968/2026, publicada nesta sexta-feira (6/11).

A iniciativa abrange contribuições em áreas como sanidade animal e vegetal, inspeção e fiscalização agropecuária, qualidade de produtos, insumos e serviços agropecuários e segurança dos alimentos. Também entram no escopo ações de pesquisa, inovação, educação sanitária e cooperação técnica e institucional voltadas ao fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).

A Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) será responsável pela coordenação do processo. Caberá à pasta divulgar as chamadas para indicação de candidatos e conduzir a avaliação das contribuições apresentadas.

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A homenagem será concedida anualmente, por ato do ministro da Agricultura e Pecuária. Em cada edição, poderão ser entregues até dez medalhas e respectivos diplomas, além de uma concessão excepcional, mediante indicação fundamentada do secretário de Defesa Agropecuária ao ministro.

Segundo o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, a medida busca valorizar profissionais e instituições que atuam na proteção do patrimônio sanitário nacional. Ele afirmou que a defesa agropecuária é resultado do trabalho de agentes que dedicam conhecimento, competência e compromisso à proteção da saúde animal e vegetal e à segurança dos alimentos.

A análise das candidaturas ficará a cargo de uma Comissão de Avaliação, formada por cinco representantes: três da SDA, um das Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária e um das Câmaras Setoriais e Temáticas. O colegiado examinará as indicações e elaborará parecer conclusivo com a relação dos nomes recomendados.

Entre os critérios de avaliação estão a relevância da contribuição para a defesa agropecuária brasileira e os impactos institucionais, sanitários, econômicos ou sociais da atuação dos indicados. As indicações poderão ser apresentadas por órgãos e entidades públicas, instituições privadas e entidades representativas ligadas à defesa agropecuária. Os nomes dos agraciados serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados no portal do Mapa.

Fonte: gov.br

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