O decreto que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia vai ser promulgado na sessão solene do Senado Federal, nesta terça-feira (17). O início da sessão está previsto para às 15h30.
O acordo entre os blocos foi firmado em janeiro e aprovado pelo Senado no início de março, após mais de 20 anos de negociações. Segundo o Senado, o acordo prevê a redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela UE.
O acordo só entrará em vigor após a comunicação entre as partes de que o texto foi ratificado.
A entrada em vigor do acordo depende da comunicação, entre as partes, de que o texto foi ratificado. De acordo com o governo, a expectativa é de que o texto entre em vigor em até 60 dias após a promulgação. A etapa é mais um passo decisivo para a criação da maior zona de livre comércio do mundo.
O Mercosul e UE somam cerca de 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente US$ 22,4 trilhões (aproximadamente R$ 115 trilhões).
Além disso, a União Europeia é o segundo principal parceiro comercial do Brasil, com US$ 100 bilhões (cerca de R$ 520 bilhões) em comércio de bens, conforme os dados do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).
Quais países compõem os blocos
União Europeia – Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, República Checa, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Romênia e Suécia. Reúnem 450 milhões de pessoas.
Mercosul – Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Países associados a este bloco: Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Panamá, Peru e Suriname. Juntos reúnem 295 milhões de pessoas.
