O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta segunda-feira (13) que há um acordo avançado entre governo e oposição para destravar a Medida Provisória do Frete no Senado. Segundo ele, a proposta pode ser levada ao plenário nesta terça-feira (14). O senador declarou ainda que o entendimento reduz a justificativa para uma eventual paralisação de caminhoneiros.
Randolfe disse, após reunião no Senado, que a expectativa é comunicar o acordo ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para colocar a medida provisória em apreciação. A MP tem prazo de validade até quinta-feira (16), e o governo, segundo o senador, assumiu compromissos para evitar alterações que façam o texto retornar à Câmara.
Participaram da reunião representantes do Palácio do Planalto e senadores da oposição, entre eles Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO). De acordo com Randolfe, o entendimento inclui ajustes de redação em dispositivos da proposta e o compromisso do Planalto de vetar trechos específicos.
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Entre os pontos citados está o dispositivo sobre anistia a multas aplicadas a caminhoneiros e transportadores por bloqueios rodoviários após as eleições de 2022. Randolfe afirmou que esse trecho deve ser alvo de veto.
Outro tema discutido foi o piso do frete. Segundo o senador, o acordo preserva a ideia de piso, mas sem estabelecer valores no texto, em linha com entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele declarou que é possível prever o piso sem fixar o valor na medida provisória.
Ao comentar os efeitos políticos da negociação, Randolfe afirmou que a reunião foi produtiva e avaliou que o acordo retira motivo para uma eventual mobilização da categoria.
Com o entendimento em construção entre governo e oposição, a expectativa apresentada por Randolfe Rodrigues é de votação da MP do Frete no Senado antes do fim do prazo de validade do texto, com ajustes de redação e previsão de vetos pelo Planalto.
Fonte: Estadão Conteúdo
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