A TV Fronteira, afiliada da Globo em Presidente Prudente (SP), entrou na Justiça para tentar impedir o fim de sua afiliação com a emissora. O processo foi protocolado na última sexta-feira (18), no Rio de Janeiro, e exige a prorrogação do contrato por pelo menos mais cinco anos.

A empresa alega que não teve tempo hábil para se reorganizar e que enfrenta risco de falência caso a parceria termine, como previsto, em 30 de agosto de 2025. A coluna teve acesso exclusivo à ação judicial, que possui quase 40 páginas.

Nela, o jurídico da TV Fronteira afirma que a emissora foi obrigada a assinar um aditivo contratual que determinava o fim da parceria. “Sem alternativa viável e diante do risco iminente de falência e desemprego em massa, a TV Fronteira assinou o aditivo sob estado de perigo, visando unicamente garantir um mínimo de estabilidade para os trabalhadores”, afirmam os advogados. Atualmente responsável por retransmitir programas como Vale Tudo e Jornal Nacional na região, a afiliada afirma que emprega mais de 120 profissionais, grande parte jornalistas e radialistas contratados segundo exigências da própria Globo. Segundo a emissora, o custo para demitir todos os funcionários em função do rompimento é estimado em R$ 3,2 milhões. De acordo com o processo, a TV Fronteira não teria condições técnicas e financeiras de reorganizar sua programação em tão pouco tempo. “A conduta da Globo revela completo desprezo institucional por sua parceira histórica, ignorando princípios contratuais fundamentais, como a boa-fé objetiva e o não abuso de direito”, afirma a defesa. 

Não é o primeiro caso

A ação da TV Fronteira acontece semanas após uma medida semelhante da TV Gazeta de Alagoas, que também buscou a Justiça para manter sua afiliação à Globo. Ambas as emissoras temem que o fim da parceria provoque colapso financeiro e demissões em massa. Procurada, a Globo ainda não se manifestou oficialmente sobre o processo.