A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (17) uma alta de 8% na tarifa de energia elétrica em 2026, o que representa uma porcentagem acima do dobro da projeção da inflação para este ano, que é de 3,9%.
De acordo com estimativa da agência, o reajuste seguiu o valor da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – encargo setorial destinado à promoção do desenvolvimento energético do Brasil, de acordo com a programação do Ministério de Minas e Energia (MME).
A CDE foi apresentada na Consulta Pública 44/2025, com impacto orçamentário de R$ 52,7 bilhões.
Apesar da previsão de elevação tarifária, os recursos de Uso do Bem Público (UBP) serão utilizados para modicidade tarifária de regiões abrangidas pela Sudam/Sudene. Os consumidores cativos de 21 distribuidoras terão descontos nas suas faturas devido à destinação de recursos a serem recebidos pela repactuação da obrigação de pagamentos de centrais geradoras a título de UBP.
Altas na tarifa de energia
O peso da alta foi puxada, de acordo com a Aneel, por quatro principais componentes do setor elétrico:
- Encargos Setoriais (1,4%)
- Energia (1,6%)
- Parcela B (distribuição) (0,2%)
- Financeiro (3,8%)
Ainda segundo projeções da Aneel, a alta, puxada pelo financeiro, se justifica pela devolução do passivo de PIS/Cofins, cuja previsão é de aproximadamente R$6,4 bilhões. Além disso, houve aumento no custo em alguns contratos tributários como a CVA Energia, CCEARs, e encargos da CDE.
Há também um peso nos encargos setoriais. Entre os fatores que devem levar ao aumento das tarifas de energia está a CDE, que terá impacto tarifário projetado de 4,6%.
A proposta de orçamento para essa conta totalizou R$ 52,7 bilhões, sendo R$ 47,8 bilhões previstos na chamada CDE-Uso, 15,4% maior que o do ano passado.
