A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte ampliou nesta quarta-feira (25), as ações de notificação por obstrução de calçadas e descarte irregular de lixo e entulhos, uma iniciativa contínua que tem como objetivo reforçar a responsabilidade dos proprietários na manutenção de lotes e áreas urbanas, contribuindo diretamente para a limpeza da cidade e a preservação da saúde pública.
Nesta semana, as equipes de fiscalização estão atuando nos bairros Jardim Ouro Branco e Sandra Regina, onde realizam vistorias e notificações de terrenos baldios sem manutenção, além de situações de descarte irregular de entulhos e materiais que obstruem calçadas e vias públicas.
A ação também busca coibir práticas que favorecem a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de prevenir transtornos à mobilidade urbana e riscos à população. Os proprietários identificados são notificados para que realizem a limpeza e regularização dos espaços dentro do prazo estabelecido.
De acordo com o secretário de Infraestrutura, Bruno Castro, a campanha tem caráter permanente e reforça o compromisso do município com a organização urbana. Essa é uma ação contínua e necessária para manter a cidade limpa e segura. Estamos intensificando as fiscalizações e orientando os proprietários sobre a importância de cuidar dos seus terrenos, evitando problemas que impactam diretamente a coletividade, destacou.
A ação é respaldada pela legislação municipal vigente, que prevê penalidades para os proprietários que não realizam a manutenção adequada de seus terrenos. Em caso de descumprimento das notificações, podem ser aplicadas multas, além da possibilidade de o serviço de limpeza ser executado pelo poder público, com os custos sendo posteriormente cobrados do responsável. A população pode contribuir denunciando terrenos baldios sem manutenção ou com possíveis focos de mosquito por meio do site oficial da Prefeitura de Barreiras, no link de denúncias, ou pelo e-mail denuncia.terrenos@barreiras.ba.gov.br
Dircom/PMB
