Barreiras celebrou nesta semana uma conquista que reforça o compromisso da gestão com a transparência e o acesso à informação. O município alcançou o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Edição 2025, uma das certificações mais respeitadas da gestão pública brasileira, concedida pela Atricon. A premiação reconhece instituições que mantêm padrões elevados de transparência ativa e passiva, prestação de contas, acessibilidade e organização dos dados disponibilizados à população.

O reconhecimento veio após um processo de avaliação amplo, que analisou mais de 10 mil portais públicos em todo o País. O PNTP utiliza critérios rigorosos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Acesso à Informação, considerando itens como a divulgação de dados orçamentários, financeiros e administrativos, além de informações atualizadas sobre receitas, despesas, licitações, contratos, legislação, audiências públicas e instrumentos de planejamento, incluindo PPA, LDO, LOA, PDDU e planos setoriais. Também são avaliadas as ferramentas de controle social, como a ouvidoria e o e-SIC. Após essa triagem criteriosa, os portais são organizados em categorias que vão de Diamante a Inexistente.

Entre os mais de 10 mil portais avaliados, 2.912 receberam certificação, sendo 1.082 reconhecidos com o Selo Ouro. É nesse seleto grupo que Barreiras se destaca, reforçando sua posição entre os municípios com alto nível de transparência pública no País. O resultado foi apresentado durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizado em Florianópolis, e coloca o município em evidência pelo trabalho consistente na melhoria contínua de seus sistemas de informação.

A controladora geral do município, Versiany de Paula, explicou que essa conquista reflete um trabalho permanente e integrado entre todos os setores da administração. Segundo ela, o Selo Ouro demonstra que Barreiras cumpre os requisitos do governo aberto, apresentando dados acessíveis, atualizados e organizados de forma clara para que qualquer cidadão possa acompanhar a gestão. Versiany também destacou que a avaliação passa por etapas exigentes, que incluem análise interna, pré-avaliação pelo Tribunal de Contas do Estado e validação final da Atricon. O processo exige que as informações estejam completas, com séries históricas, relatórios organizados, filtros de pesquisa e atualização diária, já que o programa não define um dia específico para verificação.

Os principais desafios, de acordo com a Controladoria, envolvem manter o Portal da Transparência constantemente atualizado, reorganizar documentos oficiais, ajustar processos internos às normas do PNTP e garantir que todas as secretarias trabalhem de forma integrada. Esse esforço conjunto reforça o compromisso de Barreiras com uma administração responsável e voltada para o fortalecimento da confiança entre governo e população.

Para o prefeito Otoniel Teixeira, a certificação representa um reconhecimento importante do trabalho realizado ao longo dos últimos anos. Ele ressaltou que o Selo Ouro reforça a seriedade da gestão e o compromisso com o uso responsável dos recursos públicos. Destacou ainda que a transparência fortalece a relação com a população, garantindo que todos tenham acesso às informações e possam acompanhar de perto as ações municipais.

Com essa conquista, Barreiras reafirma sua posição como referência em transparência pública e segue avançando na construção de uma gestão moderna, aberta e comprometida com o cidadão.

Dircom Barreiras

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