A China estuda endurecer o controle sobre a exportação de tecnologias estratégicas, incluindo sistemas de inteligência artificial (IA), biotecnologia e energia solar. A proposta, divulgada nesta sexta-feira (16) pelo governo chinês, prevê proibir a exportação de 14 tipos de tecnologia e restringir outras 26.

O projeto foi apresentado pelos ministérios do Comércio e da Ciência e Tecnologia. Segundo a Reuters, a iniciativa abrange 40 tecnologias dos três setores e ocorre em cenário de crescente rivalidade entre Pequim e Washington pelo domínio de áreas estratégicas da inovação.

Entre as tecnologias que podem ser proibidas estão ferramentas de IA capazes de gerar ou modificar códigos maliciosos e modelos treinados com dados chineses estratégicos e sensíveis. Outras tecnologias relacionadas à IA também poderão ficar sujeitas a restrições de exportação.

O que pode entrar na lista de restrições?

• A proposta inclui diferentes áreas do desenvolvimento de IA, com medidas que alcançam modelos avançados, agentes inteligentes e infraestrutura computacional. O conjunto também contempla tecnologias de biomedicina e de produção de energia solar;
• O governo chinês justifica a iniciativa pelos riscos associados ao uso dessas tecnologias em áreas sensíveis. Em comunicado citado pela AFP, o Ministério do Comércio afirmou que os riscos relacionados à IA recebem atenção crescente de países em todo o mundo;
• O texto prevê ainda restrições a outras 26 tecnologias, algumas delas com possíveis aplicações em atividades de invasão de sistemas e pirataria informática;
• A proposta não significa, porém, que todas as tecnologias incluídas estarão automaticamente proibidas de sair do país. O projeto diferencia as categorias sujeitas à proibição daquelas que passarão por controles adicionais.

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Medida ocorre em meio à disputa com os EUA

A iniciativa surge em momento de competição entre China e Estados Unidos pelo desenvolvimento e pelo controle de tecnologias avançadas. Nos últimos meses, os dois países trocaram acusações relacionadas à apropriação de capacidades de modelos de IA desenvolvidos por empresas rivais.

Washington já impôs controles sobre a transferência de tecnologias estratégicas para a China, especialmente no setor de semicondutores avançados. Pequim, por sua vez, busca ampliar os mecanismos de controle sobre tecnologias desenvolvidas em seu território.

Segundo a Reuters, o projeto chinês inclui modelos de IA, agentes inteligentes e clusters de computação — componentes importantes para o desenvolvimento e a operação de sistemas avançados.

O governo chinês afirma que a revisão faz parte de atualização de suas regras de exportação e não tem como alvo um país, região ou entidade específica.

Consulta pública vai até novembro

A proposta foi aberta para consulta pública por um mês, a partir de 16 de outubro. O período de contribuições está previsto para terminar em 15 de novembro de 2026.

A iniciativa ainda está em fase de proposta, portanto, os controles previstos não devem ser tratados como uma lista definitiva de proibições já implementadas.

Além da revisão do catálogo, a China anunciou medidas provisórias de registro prévio para exportações das tecnologias abrangidas. O procedimento amplia a supervisão governamental sobre a transferência desses recursos para o exterior enquanto o processo regulatório avança.

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