A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar do Orçamento de 2026 com gasto total previsto de R$ 6,5 trilhões para a União.
O relatório ainda destina R$ 12,1 bilhões para emendas de comissões da Câmara e do Senado e aumenta o fundo eleitoral para R$ 4 bilhões, valor muito maior do que os R$ 1 bilhão previstos inicialmente.
A decisão foi tomada após o relator, Isnaldo Bulhões Jr. (MDB), reduzir R$ 2 bilhões em gastos de manutenção e investimentos e incluir uma nova estimativa de arrecadação de R$ 13,2 bilhões, aprovada no mesmo dia.
O projeto já reservava R$ 37,8 bilhões para emendas obrigatórias apresentadas individualmente pelos parlamentares ou pelas bancadas estaduais.
Dentro dessa estrutura, o relator destinou R$ 1,1 bilhão aos 16 relatores setoriais, parlamentares responsáveis por partes específicas do Orçamento, além de R$ 500 milhões para novas emendas das bancadas e R$ 400 milhões para ajustes finais do texto.
Os relatores setoriais ainda poderão reorganizar os valores dentro de suas áreas, até um limite máximo de R$ 400 milhões. Esses maiores limites valem para os setores de Infraestrutura, Saúde, Cidades e Defesa.
- LEIA TAMBÉM: Orçamento previsto para SP em 2026 é 4% maior do que o atual
Meta e críticas
As despesas totais previstas, de R$ 6,5 trilhões, incluem R$ 1,8 trilhão dedicado ao refinanciamento da dívida pública federal.
A meta é fechar o ano com um superávit de R$ 34,2 bilhões, que significa gastar menos do que se arrecada.
Durante a apresentação, Bulhões criticou a forma como o governo quer flexibilizar os pedidos de crédito suplementar, uma autorização que permite ao governo aumentar determinados gastos.
Segundo o relator, “a PLOA 2026 [Proposta de Lei Orçamentária Anual para o ano de 2026] concede autorizações para suplementação de determinadas despesas sem estabelecer limites para o cancelamento de dotações, de modo que algumas programações poderão ser integralmente canceladas como forma de se obter as fontes de recursos que possam atender às suplementações“.
