O Google e a Meta detalharam nesta terça-feira (17) os mecanismos que usam para verificar a idade de seus usuários. As plataformas se manifestaram no mesmo dia em que o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) entrou em vigor.

A lei determina que plataformas direcionadas a crianças e adolescentes ou com acesso provável por esse público devem “adotar mecanismos para proporcionar experiências adequadas à idade”.

Em comunicado, o Google disse que está implementando no Brasil um modelo de estimativa de idade, que analisa a atividade dos usuários, como as buscas realizadas ou as categorias de vídeos assistidos.

“Esses sinais nos ajudam a determinar se aquela pessoa provavelmente tem mais ou menos de 18 anos e a aplicar proteções automáticas em nossos produtos, incluindo bloquear conteúdo com classificação 18+ no YouTube e Google Play, além da ativação do SafeSearch e o bloqueio de resultados inapropriados na Busca”, disse a empresa.

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Hollie Adams/Reuters

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O Google, que controla a loja de aplicativos Play Store, também afirmou que está expandindo o acesso de desenvolvedores a uma ferramenta que fornece sinais de faixa etária para aplicativos.

O ECA Digital determina que lojas de aplicativos e sistemas operacionais devem tomar medidas para aferir a idade ou a faixa etária dos usuários. Essa informação precisa ser repassada para plataformas como redes sociais, que precisarão oferecer experiência adequada para cada usuário.

A Meta, por sua vez, disse que usuários precisam informar a data de nascimento ao se cadastrarem.

Segundo a empresa, quando existem suspeitas de declaração incorreta ou tentativa de aumentar a idade na plataforma, usuários precisam fazer uma verificação com o envio de um documento ou de uma selfie em vídeo.

A empresa informou ainda que vai usar novos sinais de idade que serão obtidos por meio das lojas de aplicativos e que usuários podem denunciar contas suspeitas de serem de crianças.

“Entender com precisão a idade de um usuário é essencial para oferecer aos adolescentes a experiência mais adequada, mas é um desafio complexo para toda a indústria”, disse a empresa.

Proteção extra

A Meta afirmou que, a partir desta semana, pais poderão ativar a supervisão da conta dos filhos sem precisar da aprovação do adolescente. Adultos que já monitoram as contas não precisam adotar medidas adicionais.

Pais também terão a opção de limitar transações financeiras de seus filhos e bloquear assinaturas, contribuições para arrecadações e compras de selos virtuais.

A supervisão é habilitada na seção Contas de Adolescentes, disponível para Instagram, Facebook, Messenger e Threads. A Meta também destacou o novo recurso do WhatsApp para pais limitarem quem pode falar com seus filhos.

O Google afirmou que menores de 16 anos precisarão ter o recurso de supervisão dos pais ativado para publicar vídeos ou comentários na plataforma.

A empresa destacou ainda que pais e adolescentes podem vincular suas contas no YouTube por meio da seção Central da Família e que adultos podem controlar tempo de tela e aplicativos baixados no aplicativo Family Link.

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AP/Reuters