Um artigo publicado na revista Science aponta que o fim da Moratória da Soja pode resultar no desmatamento adicional de 1,4 milhão de hectares na Amazônia nos próximos dez anos. Segundo o estudo, o volume representa 14% acima das taxas históricas de desmatamento. As ações judiciais sobre o tema devem voltar à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto.

De acordo com os autores, essa perda florestal produziria cerca de 745 milhões de toneladas de CO2 equivalente, volume comparado no estudo ao total das emissões anuais do Canadá. A Moratória da Soja é um acordo voluntário entre empresas, sociedade civil e governo que impede a compra de soja produzida em áreas desmatadas da Amazônia a partir de 2008.

O trabalho reúne pesquisadores do WWF Brasil, Greenpeace Brasil, Land Conservation Association e de instituições universitárias de Wisconsin e Illinois, nos Estados Unidos. A publicação também indica que o fim do acordo pode ampliar a pressão sobre regiões com potencial de expansão agrícola e vulneráveis à especulação fundiária. A estimativa apresentada é de impacto potencial sobre até 28,7 milhões de hectares de florestas públicas, especialmente em áreas com perspectiva futura de expansão de infraestrutura.

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Os autores também analisaram os efeitos já observados da Moratória da Soja. Nos primeiros dez anos, o mecanismo reduziu em 35% o desmatamento em áreas de risco para expansão da soja, com perda florestal evitada estimada em 1,8 milhão de hectares.

No campo econômico, o estudo avaliou o argumento de que o acordo teria limitado oportunidades para produtores. Os dados indicam impactos diretos restritos: cerca de 739 mil hectares de áreas aptas à soja foram desmatados legalmente depois de 2008, e a maior parte não estava localizada em propriedades produtoras de soja. A pesquisa também identificou 1,7 milhão de hectares de áreas já abertas e aptas para a cultura na Amazônia.

Os pesquisadores compararam ainda os preços pagos aos produtores em municípios abrangidos pela Moratória e em regiões vizinhas não submetidas ao acordo. Segundo o estudo, o mecanismo não afetou a remuneração dos produtores nem provocou distorções de mercado.

No campo jurídico, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) anunciou em 5 de janeiro de 2026 a desfiliação oficial da Moratória da Soja. Em junho, terminaram as negociações conduzidas no STF, e as quatro ações que contestam a legalidade do pacto foram devolvidas aos ministros relatores para julgamento. O plenário da Corte deve começar a analisar os processos no dia 12 de agosto, incluindo a liminar do ministro Flávio Dino e as ações sobre a validade de uma lei de Mato Grosso ligada a incentivos fiscais e doações de terrenos públicos.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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