O Departamento de Estado dos EUA anunciou nesta sexta-feira (31) que decidiu tornar permanente um programa de fiança para vistos que exige que cidadãos de 50 países, principalmente da África, depositem fianças de até US$ 20 mil ao solicitarem vistos para os EUA.
De acordo com o comunicado, divulgado publicamente no site oficial do departamento, o projeto-piloto, que foi testado durante um ano, “forneceu dados suficientes para sugerir que um programa de fiança de visto é uma ferramenta eficaz”.
A medida atinge vistos de negócios e turismo – B1 e B2 – e tem como objetivo prevenir “a permanência ilegal” no país.
“Os funcionários consulares podem exigir que os solicitantes de vistos de não imigrante abrangidos depositem uma caução de até US$ 20.000 como condição para a emissão do visto, conforme determinado pelos funcionários consulares”, diz o texto.
O programa entra em vigor no dia 3 de agosto, data prevista para sua publicação no Diário Oficial da União.
O Brasil não está incluído no programa. Saiba mais abaixo:
A busca pelo visto EB-2 NIW nos EUA
Divulgação
Quem será afetado
Argélia
Angola
Antígua e Barbuda
Bangladesh
Benin
Botsuana
Burundi
Butão
Cabo Verde
Camboja
Costa do Marfim
Cuba
Djibuti
Dominica
Etiópia
Fiji
Gabão
Gâmbia
Geórgia
Granada
Guiné
Guiné-Bissau
Lesoto
Malaui
Maurícias
Mauritânia
Mongólia
Moçambique
Namíbia
Nepal
Nicarágua
Nigéria
Papua Nova Guiné
Quirguistão
República Centro-Africana
São Tomé e Príncipe
Seicheles
Senegal
Tajiquistão
Tanzânia
Togo
Tonga
Tunísia
Turcomenistão
Tuvalu
Uganda
Vanuatu
Venezuela
Zâmbia
Zimbábue
Valor da caução
Os oficiais consulares poderão exigir uma garantia financeira de até US$ 20 mil por solicitante, dependendo da avaliação individual do caso.
Objetivo
O Departamento de Estado afirma que relatórios federais mostram que milhares de visitantes temporários permanecem nos EUA além do período autorizado, o que motivou a adoção do programa como ferramenta de fiscalização migratória.
Segundo o governo americano, a caução serve para garantir que o visitante deixe os Estados Unidos dentro do prazo autorizado e o programa atinge países com:
altas taxas de permanência irregular após expiração do visto;
deficiências no compartilhamento de informações com os EUA;
sistemas considerados insuficientes de verificação de identidade e antecedentes criminais;
falhas em processos de triagem, segurança documental e emissão de cidadania
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