É possível, em determinados casos, receber dinheiro do INSS devido a pessoas falecidas. Todo valor que a pessoa tinha direito, mas não foi pago até o falecimento – chamado “resíduo” – pode ser retirado em algumas condições.
Todo valor será corrigido a partir da data que deveria ter sido depositado. Porém, se constar em conta, o requerimento não é para o INSS, mas para os bancos.
Quem pode receber dinheiro do INSS de pessoas falecidas?
O INSS exige alguns pontos para os resíduos de pessoas falecidas serem recolhidos. São eles:
- Existir valores a receber, ou “resíduos”;
- Dependentes terem direito à pensão por morte
- Resíduo a herdeiros mediante autorização judicial ou pela apresentação de escritura pública.
Como receber dinheiro do INSS de pessoas falecidas?
Toda solicitação de pagamento de resíduos deve ser por meio dos canais remotos do INSS:
- aplicativo Meu INSS
- site gov.br/meuinss; haverá a opção “Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário”, que deve ser selecionada.
- telefone 135, de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h
Para pensões por morte, explica o instituto, “havendo mais de uma pensão concedida, o pagamento do resíduo deverá ser realizado de forma proporcional à quantidade de cotas de cada benefício.”
Caso não seja pela pensão por morte, o pagamento será a herdeiros – um ou mais – de forma proporcional ou conforme testamento. Cada um dos herdeiros precisa solicitar individualmente o serviço para receber sua parte do valor.
Os herdeiros precisam apresentar uma série de documentos para receber os resíduos da pessoa falecida. São eles:
- Certidão de óbito do beneficiário;
- Documento de identificação (RG, CNH, Carteira de Trabalho, passaporte) e CPF do requerente;
- Alvará judicial ou partilha por escritura pública.
