A previsão de fornecer 95 iPhones a senadores e dirigentes do Senado Federal provocou questionamentos sobre um contrato de telefonia estimado em R$ 6 milhões. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União), afirmou que os celulares não serão comprados, mas disponibilizados por uma operadora em regime de comodato.

O modelo significa que os aparelhos serão emprestados para uso institucional, sem passar a pertencer aos parlamentares. Ainda assim, o serviço terá custo para os cofres públicos. A licitação prevê 425 celulares, planos de telefonia e internet móvel, manutenção e substituição dos equipamentos durante quatro anos.

A contratação, prevista para começar em fevereiro de 2027, ainda depende da conclusão do processo licitatório.

O que é comodato?

Comodato é o empréstimo gratuito de um bem, previsto no artigo 579 do Código Civil. Quem recebe o objeto pode utilizá-lo por determinado período, mas precisa devolvê-lo nas condições estabelecidas.

Um exemplo comum é o roteador fornecido por uma empresa de internet. O equipamento fica na residência do cliente, embora continue pertencendo à prestadora.

No caso do Senado, os smartphones serão fornecidos pela operadora vencedora da licitação. A empresa também deverá realizar a manutenção e substituir os aparelhos conforme as exigências contratuais.

O comodato é diferente da compra, na qual há transferência de propriedade, e do aluguel, que envolve pagamento pelo uso do bem.

Por que o Senado gastará R$ 6 milhões?

O valor corresponde à estimativa do contrato completo de telefonia móvel, e não à aquisição individual dos celulares. A previsão é de aproximadamente R$ 1,5 milhão por ano. A gratuidade prevista no comodato se refere ao empréstimo dos equipamentos. Os serviços associados, como planos de dados, linhas telefônicas e suporte técnico, são remunerados. O edital do Pregão Eletrônico 290/2026 estabelece que a contratação será julgada pelo menor preço global. Portanto, os R$ 6 milhões representam uma estimativa, que poderá mudar conforme as propostas das empresas. Segundo o Senado, a Casa já utiliza aparelhos em comodato desde 2022. O contrato atual custa aproximadamente R$ 1,1 milhão por ano.

Por que foram escolhidos iPhones?

Dos 425 celulares previstos, 95 deverão ser aparelhos da linha Pro, da Apple, destinados a senadores e ocupantes de determinadas funções de direção. Os outros 330 serão smartphones de categoria intermediária.

O edital especifica características equivalentes às do iPhone 18 Pro, com armazenamento de 512 GB.

O Senado justifica a escolha pela compatibilidade com os sistemas utilizados pela instituição e pela necessidade de preservar aplicativos e facilitar a transferência de dados.

A administração também argumenta que o fornecimento por operadora evita a compra de equipamentos sujeitos à desvalorização e transfere à empresa contratada a responsabilidade pela manutenção.

O contrato prevê atualização dos aparelhos de categoria superior a cada dois anos.

O que provocou a discussão?

O assunto ganhou repercussão depois que o senador Cleitinho (Republicanos) pediu o cancelamento da licitação durante uma sessão do plenário, na quarta-feira (11).

Ele questionou a necessidade de disponibilizar aparelhos de alto custo a parlamentares que já contam com remuneração e estrutura para exercer o mandato.

Alcolumbre respondeu que a contratação atende às necessidades institucionais e ressaltou que os celulares não serão entregues como presentes.

O presidente do Senado também afirmou que o uso dos equipamentos é opcional. Parlamentares que não quiserem utilizar o serviço poderão dispensá-lo.

A discussão ocorre em meio a questionamentos sobre outra contratação do Congresso: a previsão da Câmara dos Deputados de comprar 604 tablets por R$ 5,7 milhões.

Os dois casos envolvem recursos públicos destinados a equipamentos eletrônicos, mas seguem modelos distintos de contratação.

O que acontece agora?

A licitação do Senado ainda precisa ser concluída. Após a escolha da operadora e a formalização do contrato, os equipamentos poderão ser distribuídos para uso institucional.

Os celulares deverão ser devolvidos conforme as condições contratuais. O fornecimento também contempla servidores, além dos 81 senadores.

A principal questão levantada pela contratação não é a transferência de propriedade dos iPhones, mas o custo e a necessidade dos equipamentos escolhidos para o serviço público.