A Justiça do Rio de Janeiro retirou, nesta sexta-feira (14), o pedido de prisão do cantor Eduardo Costa, feito pelo Ministério Público (MP), pelo processo que apurou ofensas contra a apresentadora Fernanda Lima. O sertanejo foi condenado por difamação e intimado a prestar serviços comunitários, mas como não cumpriu a pena, chegou a correr risco de prisão após decisão do MP, no último dia 5 de fevereiro.
De acordo com Thiago Lino, advogado do cantor Eduardo Costa, levando em consideração as argumentações do indicado e a fase do processo, o Ministério Público do RJ se manifestou e retirou qualquer possibilidade de prisão do processo. A defesa afirmou ainda que nunca houve um mandado de prisão expedido, mas sim uma advertência.
O imbróglio teve início em 2018, na época o artista se posicionou contrário à apresentadora do extinto programa ‘Amor e Sexo’, da TV Globo, quando a chamou de “imbecil” e declarou que a mesma apresentava “programa para maconheiro e bandido”. Após as falas, feitas por meio das redes sociais, Fernanda acionou a Justiça, alegando difamação, e ganhou o processo. Na decisão da Justiça, o juiz Eric Scapim Cunha Brandão afirmou que as ofensas poderiam incitar o discurso de violência contra Lima. Além da pena restritiva de direitos, que pode incluir perda de bens, prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana, o cantor foi condenado a pagar à artista uma indenização de R$ 70 mil por danos morais.
O sertanejo recorreu, mas a decisão foi mantida. Em setembro de 2024, Eduardo Costa foi intimado a dar continuidade ao cumprimento de sua pena, mas ele não compareceu ao processo nem iniciou os serviços comunitários. Diante disso, o Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou a conversão da pena em prisão.
A juíza do caso determinou a intimação do cantor e de sua defesa para que justifiquem o descumprimento da sentença. Caso não apresentem explicações adequadas, a prisão poderá ser decretada. Foram enviadas notificações para seus endereços em São Paulo e Belo Horizonte para que ele justificasse o descumprimento da sentença, sob risco de prisão caso ele não se manifestasse.
A equipe do sertanejo não se manifestou até o momento sobre a decisão judicial desta sexta-feira (14). Em nota enviada ao iG Gente na semana passada, quando o MP pediu a prisão do cantor, os advogados que representam Eduardo Costa enviaram nota afirmando desconhecer o suposto mandado de prisão imputado ao artista. “O que se tem conhecimento é que o cantor será notificado para prestar esclarecimentos nos autos, o que fará em tempo hábil. Que o artista, inclusive, está à disposição da justiça para quaisquer esclarecimentos, por meio de seus advogados”, afirmou sua equipe jurídica.
Já a equipe de Fernanda Lima afirmou que as decisões da Justiça não têm mais relação com a apresentadora.
