Kanye West, o rapper e empresário por trás da marca Yeezy, causou polêmica nesta segunda-feira (10) ao lançar uma camiseta branca com uma suástica preta, vendida por US$ 20 (cerca de R$ 115) no seu site. O lançamento coincidiu com a grande audiência do Super Bowl, evento que atrai milhões de espectadores e serve de vitrine para marcas como a sua.

A suástica, um símbolo profundamente ligado ao nazismo, foi adotada como emblema pelo Partido Nazista de Adolf Hitler e permanece associado a grupos extremistas. Embora seu uso seja fortemente proibido em países como Brasil e Alemanha, onde a legislação proíbe a propaganda do nazismo e seus símbolos, a situação nos Estados Unidos é diferente.

Nos Estados Unidos, a Primeira Emenda à Constituição garante a liberdade de expressão, o que permite o uso de símbolos controversos como a suástica. Em 2017, a Suprema Corte dos EUA decidiu que a proibição de marcas registradas com símbolos ofensivos violava essa liberdade, liberando o registro de produtos com suásticas, por exemplo.

Assim, a venda e o uso das camisetas de Kanye West são legalmente permitidos nos Estados Unidos, onde a liberdade de expressão prevalece. No entanto, essa mesma camiseta poderia ser considerada ilegal em outras partes do mundo. No Brasil, por exemplo, a Lei nº 7.716/1989 criminaliza a comercialização de símbolos nazistas, com penas de até 5 anos de prisão.

A Alemanha segue uma abordagem semelhante, com exceção de contextos educacionais ou artísticos, enquanto países como a França e a Áustria também têm leis que proíbem o uso de símbolos nazistas com fins de incitação ao ódio. Em contraste, no Japão, a suástica tem um significado distinto, associado ao budismo, onde o símbolo, conhecido como manji, é utilizado sem conotação política.