O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória do Frete, em cerimônia com lideranças da categoria no Palácio do Planalto. A medida busca endurecer as regras do transporte de cargas e fortalecer o cumprimento do piso dos caminhoneiros. Lula também vetou o trecho que previa anistia a motoristas que participaram de manifestações após a eleição presidencial.
Durante o evento, Lula afirmou que a efetividade da nova legislação dependerá da fiscalização por parte dos beneficiados. Segundo o presidente, é preciso acompanhar a aplicação das regras e denunciar eventuais descumprimentos para que as mudanças tenham efeito prático.
Em discurso, Lula disse ainda que a MP altera a relação entre empresários e caminhoneiros ao afastar a chamada “lei do mais forte”. Ao tratar de outras demandas da categoria, como crédito para aquisição de caminhões e equipamentos, o presidente afirmou que há dificuldade para convencer bancos a financiar projetos ligados a decisões do governo.
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O texto aprovado pelo Congresso incluía um dispositivo que anistiava caminhoneiros envolvidos em manifestações realizadas após a vitória de Lula sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. O trecho foi vetado. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), a decisão busca evitar tratamento desigual entre os que atentaram contra a democracia.
Também discursaram na cerimônia os ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral, e Luiz Marinho, do Ministério do Trabalho e Emprego. Marinho afirmou que a medida provisória foi chancelada de última hora no Senado diante de um indicativo de greve da categoria.
Com a sanção, a MP do Frete passa a vigorar com o veto ao trecho da anistia, mantendo o foco no endurecimento das regras do transporte de cargas e no reforço ao cumprimento do piso dos caminhoneiros.
Fonte: Estadão Conteúdo
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