A noite desta quarta-feira (10) marcou mais um avanço na política de regularização fundiária de Barreiras, com a entrega de 160 matrículas do Programa Morar Legal. Na solenidade, realizada na sede da OAB Subseção Barreiras, o prefeito Otoniel Teixeira e a presidente da OAB de Barreiras, Dra. Bárbara Mariani, recepcionaram o Corregedor-Geral de Justiça, Des. Roberto Maynard Frank; o coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF), Igor Pinheiro e as famílias beneficiadas, demarcando mais um avanço do trabalho que tem transformado a realidade habitacional do município.
O evento contou ainda com a presença da presidente do NRI, Dra. Karoline Kedma; interventor do Cartório de Registro de Imóveis, Greg Valadares; a secretária de Assistência Social e Trabalho, Ivanete Bastos, demais secretários de governo e outras autoridades.
Coordenado pela Procuradoria Geral do Município e executado pelo Núcleo de Regularização de Imóveis (NRI), o Morar Legal garante segurança jurídica por meio da emissão gratuita do Certificado de Regularização Fundiária (CRF), conforme a Lei Federal 13.465/2017. A ação é realizada em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do NUREF e os Cartórios de Registro de Imóveis.
Em seu pronunciamento, a presidente do NRI, Dra. Karoline Kedma, destacou o empenho das equipes e o impacto social da regularização: Os bastidores até que o título chegue às mãos dos proprietários envolvem muito trabalho e dedicação. Hoje celebramos não apenas documentos, mas a garantia de um direito que transforma vidas.
O Corregedor-Geral de Justiça, Des. Roberto Maynard Frank, ressaltou o protagonismo de Barreiras. Barreiras é exemplo para toda a Bahia. Este é o segundo município que mais garantiu títulos a famílias em situação de vulnerabilidade. Habitação é dignidade, e hoje asseguramos esse direito a mais de 150 famílias, pontuou.
O prefeito Otoniel Teixeira enfatizou o alcance do programa, que já ultrapassa quase 16 mil títulos entregues. Regularizar um imóvel é difícil e caro, e por isso este programa tem tanto valor. Barreiras tornou-se referência estadual graças à união entre Prefeitura, Tribunal de Justiça e cartórios. Este documento muda a vida das famílias e é assim que retribuímos a confiança do povo de Barreiras, disse o gestor da Capital do Oeste.
Ao final, as famílias deixaram a cerimônia com seus títulos em mãos, celebrando um novo capítulo de segurança jurídica e cidadania em Barreiras.
Dircom/PMB
