O ministro da Agricultura e Pecuária em exercício, Cleber Soares, participou nesta quinta-feira (12) da abertura do Diálogo Nacional do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). O encontro reuniu magistrados, professores e representantes do agronegócio e do setor financeiro para discutir a recuperação judicial.
Na abertura do evento, Cleber Soares afirmou que a iniciativa aproxima o Poder Judiciário do setor produtivo e contribui para a construção de soluções conjuntas em um tema estratégico para a economia brasileira. Segundo ele, a participação de diferentes elos da cadeia produtiva é parte central desse processo.
O ministro em exercício destacou a presença de produtores rurais, cooperativas, instituições financeiras, representantes da academia e do setor de insumos nas discussões sobre alternativas para os desafios ligados à recuperação judicial. Também afirmou que o diálogo promovido pelo CNJ tem contribuído para qualificar o entendimento sobre o tema e orientar a atuação do Judiciário.
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Cleber Soares lembrou ainda a parceria entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o CNJ, formalizada por meio de um Acordo de Cooperação, para aprofundar as discussões e buscar soluções relacionadas à recuperação judicial no agronegócio.
O Diálogo Nacional foi organizado em três blocos centrais: acesso à recuperação judicial, documentação e constatação prévia; créditos do agronegócio, garantias e sujeição; e stay period, bens essenciais e continuidade produtiva.
Participaram da abertura o vice-presidente do Fonaref, conselheiro Rodrigo Badaró; a secretária-geral do Fonaref, juíza Clarissa Tauk; e a representante do CNJ, desembargadora Cristina Mello. O evento também reuniu representantes do agronegócio, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Sociedade Rural Brasileira (SRB), além de instituições como o Banco do Brasil e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2022, o Fonaref tem como objetivo promover diálogo permanente e propor melhorias nos processos de recuperação empresarial e falências. A edição desta quinta-feira (12) concentrou os debates em instrumentos jurídicos e operacionais ligados à recuperação judicial no agronegócio.
Fonte: gov.br
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