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O Metrô Bahia vai promover, na quarta (5) e quinta-feira (6), das 8h às 16h, uma ação de cidadania na Estação Pirajá, em Salvador, que vai reunir serviços gratuitos como: reconhecimento de paternidade, exames de DNA e regularização do registro civil.
Segundo a concessionária, a ação, realizada na semana do Dia dos Pais, busca facilitar o acesso da população a direitos fundamentais e aproximar serviços essenciais dos cidadãos.
Os atendimentos serão realizados por meio dos projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania”. Para participar, é necessário apresentar RG e CPF. No caso do “Paternidade Responsável”, também é exigida a certidão de nascimento da criança ou do adolescente.
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Já para os serviços do “Viver com Cidadania”, é preciso levar a certidão de nascimento, casamento ou óbito, em original ou cópia.
Serviços oferecidos:
Reconhecimento voluntário de paternidade;
Exames de DNA gratuitos;
Audiências para acordos sobre alimentos e convivência familiar;
Orientações e serviços para regularização do registro civil;
Atendimento do projeto Viver com Cidadania.
Documentação necessária:
Documento oficial de identificação com foto (RG) e CPF da pessoa adulta e Certidão de nascimento da criança ou do adolescente – para o Projeto Paternidade Responsável;
Documento oficial de identificação (RG) e CPF, além da Certidão de nascimento, casamento ou óbito (originais ou cópias) – para o Projeto Viver com Cidadania.
O projeto Viver Cidadania vai oferecer orientações e serviços destinados ao enfrentamento do sub-registro civil de nascimento, permitindo a regularização da documentação básica e ampliando o acesso da população a direitos e políticas públicas.
Coordenada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a iniciativa aproveita o período que antecede o Dia dos Pais para incentivar o reconhecimento espontâneo da paternidade e ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela instituição.
Segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mais de 12 mil crianças foram registradas na Bahia sem o nome do pai na certidão de nascimento entre 2023 e 2025.
A escolha da Estação Pirajá considerou um levantamento do Caocif em 20 escolas municipais dos bairros de Pirajá, Campinas de Pirajá e Castelo Branco, que identificou 315 crianças sem o reconhecimento da paternidade.
Além das famílias previamente contatadas para agendamento, a ação atenderá também a demanda espontânea nos dois dias da campanha.
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