Tânia Rêgo/Agência Brasil
O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu o afastamento do presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann. O g1 entrou em contato com o IBGE e aguarda posicionamento do órgão.
Segundo o MP, há supostas irregularidades na condução do órgão. De acordo com o procurador, as medidas do presidente do IBGE que estão sendo questionadas estão sucessivas substituições de servidores de carreira em cargos técnicos por recém-ingressos até a tentativa de criação da Fundação IBGE+.
No documento, o procurador menciona sucessivas exonerações e substituições de servidores de carreira por ocupantes de funções técnicas estratégicas no âmbito do IBGE, como nomeação de servidores recém admitidos e ainda em estágio probatório em funções de “elevada complexidade técnica”.
Isso, segundo o procurador, revela um “quadro institucional preocupante”. Oliveira também menciona a tentativa de criação da Fundação IBGE+ que, dentre outros fatores, poderia extrapolar as atribuições legais do órgão.
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“Ainda que se trate fundação de direito privado vinculada ao IBGE, a utilização da estrutura, da marca institucional, do corpo técnico ou de competências legalmente atribuídas ao Instituto exigiria autorização legislativa expressa, sob pena de violação ao princípio da legalidade estrita”, diz o procurador.
“A criação de entidade paralela, com possível captação de recursos próprios e atuação em áreas sensíveis de produção e tratamento de dados oficiais, não pode decorrer de ato meramente administrativo da Presidência”, diz o documento.
Em outro trecho, o procurador destaca, ainda, atos de gestão que poderiam fragilizar a autonomia técnica e a credibilidade dos dados oficiais, como o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB).
“Nesse cenário, a eventual manipulação indevida — ainda que indireta — de parâmetros metodológicos, premissas técnicas ou processos de validação interna, com o objetivo de influenciar resultados conjunturais, configuraria violação grave aos princípios constitucionais da legalidade, da moralidade e da eficiência”, destaca o procurador.
“O resultado do PIB influencia diretamente expectativas de crescimento, decisões de investimento, comportamento do mercado financeiro, formulação da política fiscal e monetária, além de impactar classificações de risco soberano”, complementa o membro do MPTCU.
