Chega ao fim um caso que podemos apelidar de ‘A Mansão da Discórdia’. Tudo começou na negociação de uma mansão de luxo feita por MC Guimê e Lexa, quando ainda eram casados, em Alphaville. A antiga proprietária obteve a reintegressão de posse do imóvel comprado pelo casal após calote com o pagamento das parcelas, e alegava que o imóvel foi devolvido severamente deteriorado após o fim da relação contratual, apresentando problemas como paredes pichadas, piscina sem manutenção, fiação exposta e vazamentos.

A ex-proprietária acionou a Justiça exigindo uma indenização total de R$ 5,15 milhões. O fundamento da cobrança baseava-se na alegação de que a residência estipulada em R$ 8 milhões teve de ser vendida às pressas a outro comprador por R$ 2,9 milhões devido aos danos estruturais e à falta de recursos para a reforma. Desse montante, R$ 5,1 milhões foram requeridos para cobrir o prejuízo material e R$ 50 mil por danos morais.

O Rolo da “Justiça Gratuita”

Apesar de pleitear cifras milionárias, a autora solicitou os benefícios da gratuidade processual sob alegação de hipossuficiência. O pedido foi rejeitado pelo juízo de primeira instância e integralmente confirmado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo devido à incompatibilidade com o seu patrimônio.

A Reviravolta Final

Intimada a recolher as custas processuais obrigatórias, a autora manteve-se inerte e perdeu o prazo, o que resultou na extinção da ação sem resolução do mérito e no consequente arquivamento determinado pela juíza. Tentativas posteriores de reverter a decisão com a juntada de novos documentos e atestados médicos foram rejeitadas pelo Poder Judiciário, encerrando definitivamente o processo.