POR SIMON CHIN-YEE, MARK MASLIN E PRITI PARIKH

À medida que o sol se punha sobre a Amazônia na última sexta-feira, dia 22 de novembro, a promessa de uma “COP30 do povo” desaparecia com ele.

O encontro em Belém, no coração da Amazônia brasileira, teve seu último dia de eventos e debates públicos marcado pela habitual discussão geopolítica de sempre – adicionada apenas pela comoção de mais uma enchente… e um pequeno incêndio, rapidamente controlado.

A conferência testemunhou protestos indígenas em uma escala sem precedentes, mas as negociações finais foram mais uma vez dominadas pelos interesses das empresas de combustíveis fósseis e por táticas de adiamento. Após dez anos de (in)ação climática desde o Acordo de Paris, o Brasil prometeu que a COP30 seria uma “COP de implementação”. Mas a cúpula não cumpriu o prometido, mesmo com o mundo registrando um devastador aquecimento de 1,6°C no ano passado.

Indígenas estavam presentes, mas não participaram

Sediada na Amazônia, esta conferência foi considerada a cúpula para aqueles que estão na linha de frente das mudanças climáticas. Mais de 5.000 indígenas estavam lá e certamente fizeram suas vozes serem ouvidas.

No entanto, apenas 360 conseguiram passes para a principal “zona azul” de negociação, em comparação com 1.600 delegados ligados à indústria de combustíveis fósseis. Dentro das salas de negociação, tudo continuou como de costume, com os grupos indígenas ficando como observadores, sem poder votar ou participar de reuniões a portas fechadas.

A escolha do local foi simbolicamente adequada, mas logisticamente difícil. Sediar a conferência na Amazônia custou centenas de milhões de dólares em uma região onde muitos ainda carecem de serviços básicos.

Uma imagem gritante dessa desigualdade: com os quartos de hotel lotados, o governo brasileiro chegou a atracar dois navios de cruzeiro para os delegados, que podem ter oito vezes mais emissões por pessoa do que um hotel cinco estrelas.

• Na Europa, os 218 navios de cruzeiro que operaram em 2022 emitiram mais óxidos de enxofre (SOx) do que 1 bilhão de automóveis

O poder dos protestos na COP30

Mas esta foi a segunda maior cúpula climática da ONU de todos os tempos e a primeira desde a COP26 de Glasgow em 2021 a ser realizada em um país que permite protestos públicos reais. Isso foi importante. Protestos de vários tamanhos aconteceram todos os dias durante a conferência de duas semanas, com destaque para uma “grande marcha popular” liderada por indígenas no sábado do meio do encontro.

A pressão visível ajudou na obtenção do reconhecimento de quatro novos territórios indígenas no Brasil. Isso mostrou que, quando a sociedade civil tem voz, ela pode garantir vitórias, mesmo fora das principais negociações sobre emissões.

Ausência dos EUA cria vácuo e oportunidade

No primeiro mandato de Donald Trump como presidente, os EUA enviaram ao menos um grupo reduzido de negociadores. Desta vez, em uma decisão histórica, os Estados Unidos não enviaram nenhuma delegação oficial.

Trump recentemente descreveu as mudanças climáticas como “a maior fraude já perpetrada no mundo” e, desde que voltou ao poder, os EUA desaceleraram a adoção de energias renováveis e expandiram o uso de petróleo e gás. No mês passado, o país até ajudou a sabotar os planos para uma estrutura de emissões líquidas zero para o transporte marítimo global.

À medida que os EUA recuam nas suas ambições, eles permitem que outros países produtores de petróleo, como a Arábia Saudita, ignorem as suas próprias promessas climáticas e tentem minar as dos outros.

A China ocupou o vazio deixado pelos EUA e tornou-se uma das vozes mais altas na sala. Como maior fornecedor mundial de tecnologia verde, Pequim utilizou a COP30 para promover as suas indústrias de energia solar, eólica e de veículos elétricos e cortejar países que procuram investir nelas.

Mas, para muitos delegados, a ausência dos Estados Unidos foi um alívio. Sem a distração dos EUA tentando “incendiar a casa”, como fizeram nas negociações sobre transporte marítimo, a conferência pôde seguir com o que tinha em mãos: negociar textos e acordos que limitarão o aquecimento global.

“Implementação” por meio de acordos paralelos – não no palco principal

Então, o que foi realmente implementado? Este ano, a principal ação ocorreu por meio de compromissos voluntários, e não de um acordo global vinculativo.

O Compromisso de Belém, apoiado por países como Japão, Índia e Brasil, comprometeu os signatários a quadruplicar a produção e o uso de combustíveis sustentáveis até 2035.

O Brasil também lançou um importante fundo fiduciário para florestas, com cerca de US$ 6 bilhões (R$ 32,4 bilhões) já prometidos para comunidades que trabalham para proteger as florestas tropicais. A União Europeia seguiu o exemplo, prometendo novos fundos para a Bacia do Congo, a segunda maior floresta tropical do mundo.

Essas são medidas úteis, mas destacam como os maiores avanços nas cúpulas climáticas da ONU agora costumam acontecer à margem, e não nas principais negociações.

O resultado dessas negociações principais na COP30 – o Pacote de Belém – é fraco e não nos levará nem perto da meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a 1,5°C. O mais impressionante é a ausência das palavras “combustíveis fósseis” no texto final, embora elas fossem centrais no pacto climático de Glasgow (2021) e no consenso dos Emirados Árabes Unidos (2023) – e, é claro, representem a principal causa das mudanças climáticas.

“Mutirão Global”: uma oportunidade perdida na COP30

Uma possível inovação surgiu nas salas de negociação: o texto do “Mutirão Global”, uma proposta de mapa do caminho para a “transição” dos combustíveis fósseis. Mais de 80 países o assinaram, desde membros da UE até Estados insulares do Pacífico vulneráveis às mudanças climáticas.

Tina Stege, enviada climática de um desses Estados vulneráveis, as Ilhas Marshall, exortou os delegados: “Vamos apoiar a ideia de um roteiro para os combustíveis fósseis, vamos trabalhar juntos e transformá-lo em um plano”.

Mas a oposição da Arábia Saudita, Índia e outros grandes produtores de combustíveis fósseis enfraqueceu a proposta. As negociações se estenderam por mais tempo, o que não foi ajudado por um incêndio que adiou as discussões por um dia.

Quando o acordo final foi fechado, referências importantes à eliminação gradual dos combustíveis fósseis estavam ausentes. Houve uma reação negativa da Colômbia, devido à falta de inclusão da transição para longe dos combustíveis fósseis, o que forçou a presidência da COP a oferecer uma revisão de seis meses como um gesto de paz.

Isso foi extremamente decepcionante, pois no início da cúpula parecia haver um grande impulso.

Um fosso cada vez maior

Esta foi mais uma cúpula climática divisiva. O fosso entre os países produtores de petróleo (em particular no Oriente Médio) e o resto do mundo nunca foi tão grande.

Um aspecto positivo da conferência foi o poder das pessoas organizadas: grupos indígenas e a sociedade civil fizeram suas vozes serem ouvidas, mesmo que não tenham sido traduzidas no texto final.

Com a cúpula do próximo ano marcada para a Turquia, essas conferências climáticas anuais estão cada vez mais migrando para nações com tendências autoritárias, onde protestos não são bem-vindos ou são completamente proibidos. Nossos líderes continuam afirmando que o tempo está se esgotando, mas as negociações permanecem presas em círculos intermináveis de atrasos.

Simon Chin-Yee – Docente de Desenvolvimento Internacional na University College London (UCL).

Mark Maslin – Professor de Ciências do Sistema Terrestre na University College London (UCL).

Priti Parikh – Professora de Engenharia de Infraestrutura e Desenvolvimento Internacional na University College London (UCL).

Este texto foi republicado de The Conversation sob uma licença Creative Commons. Leia o artigo original.

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