Ao tornar pública uma Nota de Esclarecimento nesta quinta-feira (09/01), a Prefeitura de Riachão das Neves se posiciona diante de uma matéria que aponta o prefeito Moab Nascimento de Santana como alvo de investigação por supostas irregularidades na contratação de serviços de saúde, reafirmando que todas as decisões adotadas pela gestão tiveram como prioridade garantir a continuidade dos atendimentos à população.
Em meio às acusações, que mencionam uma denúncia encaminhada ao Ministério Público da Bahia e ao Tribunal de Contas dos Municípios, a administração municipal explica que a contratação emergencial da empresa AQJQ Serviços e Soluções em Saúde ocorreu em um cenário de grave desorganização administrativa herdado da gestão anterior, especialmente pela ausência de documentos essenciais e pela não renovação de contratos que garantiam o funcionamento do Hospital Municipal e das unidades do Programa Saúde da Família.
Diante do risco iminente de interrupção dos atendimentos, a Prefeitura relata que? decretou estado de emergência e realizou a contratação direta com base na legislação vigente, como forma de evitar o colapso do sistema de saúde e assegurar o acesso da população aos serviços básicos.
Sobre as alegações de irregularidade, a gestão municipal sustenta que a empresa contratada possui atividade econômica compatível com os serviços prestados, incluindo atendimento ambulatorial, hospitalar e apoio à gestão de saúde, negando qualquer incompatibilidade de CNAE ou a existência de empresa fantasma.
Ao abordar questionamentos sobre prorrogação contratual e valores pagos, a Prefeitura esclarece que não houve ampliação irregular de prazos ou valores, mas sim recomposição de saldo referente a serviços efetivamente executados, respeitando o limite legal para contratos emergenciais e assegurando a continuidade dos atendimentos enquanto um novo processo licitatório era organizado.
No que se refere às acusações de pagamentos por serviços não prestados, a administração afirma que todas as despesas foram devidamente liquidadas, com base em notas fiscais atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde e acompanhadas de relatórios que comprovam a execução dos serviços, além da exigência de certidões obrigatórias antes da liberação dos recursos.
Em relação à ausência de CPFs e folhas de ponto em planilhas, o município classifica a situação como falha formal que não compromete a comprovação da prestação dos serviços, ressaltando que não existem indícios de superfaturamento ou prejuízo aos cofres públicos.
Ao final do esclarecimento, o prefeito Moab Santana atribui a denúncia a motivações políticas, destaca a inexistência de dolo e informa que todos os documentos foram encaminhados aos órgãos de controle, demonstrando confiança no esclarecimento dos fatos ao término das apurações ?.
Encerrando a nota, a Prefeitura critica a condução da matéria divulgada, afirmando que não foi procurada previamente para apresentar sua versão oficial, o que, segundo a gestão, compromete o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Fonte:Se Liga Barreiras/Com informações e fotos: Ascom Pref. Riachão das Neves
