O processo que resultou na ordem de desocupação da chamada “Casa Michael Jackson”, um dos pontos turísticos mais conhecidos do Pelourinho, em Salvador, revela os motivos apresentados pela empresa proprietária do imóvel para pedir a retirada do comerciante Carlos Alberto dos Santos, responsável por manter o espaço há 17 anos.
Na ação de reintegração de posse, obtida pelo g1 e pela TV Bahia, a empresa My Falcam Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. afirma que Carlos Alberto descumpriu um contrato de comodato, passou a explorar comercialmente o imóvel e permitiu o acesso de turistas ao pavimento superior mesmo após a área ser interditada por questões de segurança.
A empresa também alegou que o comerciante cobrava valores para que visitantes acompanhassem shows realizados no Largo do Pelourinho.
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Para a TV Bahia, Carlos Alberto afirmou que permaneceu no imóvel com autorização do proprietário desde o início da ocupação.
“Eu vendia filmes e colocava expositores em uma porta ou outra. Pedi a ele [o dono do imóvel] para ficar aqui, e ele deixou. Depois que ele colocou à venda, ele me deu um papel para assinar, e eu perguntei o que era”, afirmou.
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Ainda de acordo com o comerciante, o proprietário garantiu que ele só precisaria deixar o espaço caso o casarão fosse vendido.
“Ele disse: ‘Olha, você pode ficar tranquilo. Você só vai sair daqui quando essa casa for vendida. Quando isso acontecer, você tem direito a ficar mais um mês’. O tempo passou, já colocaram à venda e já tiraram”.
O que diz o processo
A sacada do prédio azul que Michael Jackson cantou virou ponto imperdível para os turistas.
Felipe Cerqueira/g1BA
Segundo a ação, a My Falcam Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. é proprietária do imóvel localizado na Praça José de Alencar, no Pelourinho.
A empresa informou que, em setembro de 2015, firmou com Carlos Alberto um contrato de comodato por prazo indeterminado, cedendo gratuitamente uma pequena área do pavimento térreo. O documento previa que o espaço poderia ser retomado a qualquer momento, desde que fosse concedido prazo de 15 dias para desocupação.
Ainda conforme o processo, no fim de 2025, o imóvel foi autuado pelo Corpo de Bombeiros para adequações de segurança. A empresa afirmou que, diante da necessidade de regularização, instalou tapumes para impedir o acesso ao pavimento superior.
No processo, a proprietária sustenta que, mesmo após a interdição, Carlos Alberto continuou permitindo a entrada de turistas na área e manteve a exploração comercial do espaço.
A empresa também informou que notificou extrajudicialmente o comerciante em fevereiro deste ano para devolver o imóvel.
Imóvel que recebeu clipe de Michael Jackson está a venda
Henrique Mendes / TV Bahia
Segundo a ação, Carlos Alberto chegou a assinar um termo de distrato comprometendo-se a deixar o local até 5 de março e recebeu R$ 1 mil como auxílio financeiro para reorganização. Posteriormente, porém, teria devolvido o dinheiro e informado que não desocuparia mais o imóvel.
Com base nesses argumentos, a Justiça concedeu liminar determinando que o comerciante deixasse a área ocupada em até 48 horas, sob pena de cumprimento da ordem com apoio policial e fixação de aluguel pela ocupação considerada indevida.
Após a decisão na ação de reintegração de posse, Carlos Alberto ingressou com uma ação de usucapião na tentativa de permanecer no imóvel. O pedido, no entanto, foi indeferido pela Justiça.
O g1 entrou em contato com a defesa de Carlos Alberto e aguarda o posicionamento.
Espaço virou símbolo da passagem de Michael Jackson
Há 30 anos Michael Jackson gravava clipe histórico no Pelourinho
A Casa Michael Jackson se tornou um dos pontos turísticos mais visitados do Centro Histórico de Salvador após a morte do cantor, em 2009.
Foi nesse período que turistas passaram a procurar a sacada onde Michael Jackson apareceu durante as gravações do clipe de “They Don’t Care About Us”, filmado no Pelourinho em 1996. Carlos Alberto passou então a organizar as visitas e vender lembranças relacionadas ao artista.
Hoje, no entanto, a sacada permanece fechada por causa de problemas estruturais identificados pela Defesa Civil de Salvador (Codesal).
Fãs temem fim do ponto turístico
Loja vende produtos personalizados de Michael Jackson
Felipe Cerqueira/g1BA
A possibilidade de encerramento das atividades do espaço preocupa fãs do cantor. Para o cover Luiz Gustavo Teixeira, o fechamento da Casa Michael Jackson representa uma perda para a história do Pelourinho.
“É um dos principais pontos turísticos do Brasil e do mundo. A gente perde a essência do que foi a conectividade do Olodum com o Michael e toda essa história criada”, lamentou.
O também cover Renato Jackson destacou o papel de Carlos Alberto na preservação da memória da passagem do artista pela capital baiana.
“Nós tememos que o projeto ‘Casa do Michael Jackson’ se acabe. É um dos maiores símbolos da passagem de Michael em Salvador, da valorização, da convergência e da proposta nova que ele trouxe, que levou a nossa cultura ao mundo e que tem que ser dada a devida importância”.
O filmmaker Mael Júnior disse que o fim do espaço significaria a perda de um símbolo cultural.
“Vou ficar muito sentido ao não ver mais o totem do Michael, a energia dele que está aqui, porque sempre esteve presente aqui. Foi algo que vai fazer a gente sentir muita falta, porque é algo cultural.”
Já a turista Eva Miranda, do Amapá, contou que pretendia visitar a famosa sacada durante a passagem por Salvador.
“Eu passei aqui em Salvador antes e disse que queria ir à sacada que o Michael Jackson gravou. Agora chego aqui e recebo a notícia de que vai ter que sair daqui uma coisa que virou ícone da Bahia.”
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g1
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